A pirataria é um dos combates que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem enfrentado muito nos ultimamente. De acordo com a agência, os eventos esportivos, especialmente de futebol, são o maior incentivo à prática na TV, seja na aberta ou na fechada. O esporte tem atraído a maior audiência pirata, conforme as ações de bloqueio já realizadas pelo órgão.
Segundo os dados, mais de 6 milhões de acessos irregulares são realizados por meio do gatonet ou de decodificadores. Isso resulta em um prejuízo anual médio de R$ 12,5 bilhões, somente na TV por assinatura. O problema afeta também as emissoras de TV aberta que possuem canais fechados de streaming.
Durante o PayTV Fórum, o conselheiro da agência, Artur Coimbra afirmou que já realizou 50 plantões de bloqueios das TV boxes piratas durante as partidas. No evento, o presidente da TV Globo, Paulo Marinho, cobrou ação efetiva da Agência Nacional do Cinema (Ancine) diante da lei aprovada no início deste ano que obriga a agência a bloquear sites piratas.
Acontece que a Anatel possui tecnologia para derrubar as conexões das caixinhas de TV pirata e de decodificadores de sinais de streaming, mas ainda não foi atribuída como ação complementar.
Artur Coimbra explicou que no momento, “a notícia que temos é que a Ancine está trabalhando para implementar isso, com normativo que talvez seja posta em consulta pública“. “A gente fica agoniado porque sabemos que dá para fazer e sabemos fazer, mas precisamos desse comando. A Ancine coordena esse assunto e a gente dá suporte técnico“.
Ancine e Receita Federal
A agência afirmou que está aguardando as movimentações da Ancine e da Receita Federal para dar seus próximos passos no combate à pirataria audiovisual. Com o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) da Receita, a Anatel terá acesso automatizado às importações que merecem atenção fiscalizatória.
O órgão já possui o aval do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) para ter acesso ao sistema, segundo Coimbra, mas ainda falta a aprovação da Receita.
“Assim que a gente tiver, conseguimos expandir parceria com receita para o País inteiro na pirataria física”.
