O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) entrou com um processo na sexta-feira (02) contra o TikTok e sua empresa controladora, ByteDance. O motivo da ação é a alegação de que ambas as empresas não estariam protegendo adequadamente a privacidade das crianças que usam o aplicativo.
Segundo informações do Washington Post, o DOJ está preocupado com a maneira como os dados pessoais dos jovens usuários são tratados e armazenados, o que pode representar riscos à privacidade e segurança das crianças.
A plataforma de vídeos curtos, TikTok, de propriedade chinesa, tem cerca de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos. Atualmente, está enfrentando uma batalha legal contra uma nova lei que exige que a ByteDance, empresa-mãe do TikTok, venda seus ativos nos EUA até o dia 19 de janeiro, sob a ameaça de uma proibição total no país.
Na última sexta-feira, foi iniciado esse processo, marcando mais uma ação do governo dos EUA contra o TikTok e a ByteDance. As autoridades americanas estão preocupadas com a possibilidade de a empresa coletar informações pessoais dos usuários americanos de maneira inadequada e compartilhá-las com o governo chinês. Além disso, há receios de que o TikTok possa manipular o conteúdo exibido aos usuários, influenciando-os de maneiras que poderiam ser prejudiciais.
Um processo, do qual a Comissão Federal de Comércio faz parte, visa acabar com “as invasões ilegais em grande escala da privacidade das crianças pelo TikTok”. O deputado Frank Pallone, do Comitê de Energia e Comércio, afirmou que o caso evidencia a necessidade de retirar o TikTok do controle do Partido Comunista Chinês, pois não se pode permitir que adversários coletem dados sensíveis dos americanos.
Os EUA alegam que o TikTok tem coletado e retido informações pessoais de milhões de crianças americanas menores de 13 anos. Em resposta, o TikTok afirmou discordar dessas alegações e destacou seus esforços para proteger as crianças, comprometendo-se a continuar a melhorar a plataforma.
A presidente da FTC, Lina Khan, afirmou que o TikTok violou repetidamente a privacidade das crianças, comprometendo a segurança de milhões. A agência enviou o caso ao Departamento de Justiça e está buscando penalidades de até US$ 51.744 por violação diária, podendo totalizar bilhões se a responsabilidade for confirmada.
