“Tira casaco, põe casaco”. A Anatel notificou a Cloudflare para derrubar o X (Twitter) no Brasil, em mais um episódio polêmico envolvendo a rede social. Nesta quinta-feira (19), as autoridades tomaram a ação após o X, plataforma comandada por Elon Musk, voltar a operar no país utilizando os serviços da Cloudflare, o que permitiu contornar o bloqueio anterior determinado pelo STF.
Anatel notifica Cloudflare e X sai do ar
A Anatel emitiu uma notificação urgente à Cloudflare, ordenando que a empresa bloqueasse o acesso ao X em território nacional. A medida foi tomada após a rede social ter sido reativada no Brasil na quarta-feira (18), devido a uma mudança técnica que permitiu que a plataforma utilizasse servidores intermediários da Cloudflare, dificultando o bloqueio anterior implementado pelas operadoras de internet brasileiras.
O X usou a Cloudflare, conhecida por oferecer serviços de segurança cibernética e otimização de desempenho para sites e plataformas digitais, para redirecionar o tráfego por meio de seus servidores distribuídos, tornando o bloqueio quase ineficaz. Então a Anatel considerou essa estratégia uma ‘tentativa deliberada de burlar a decisão judicial’ que exigia a suspensão do serviço.
Nas redes sociais, algumas pessoas – que se definem como defensoras da “liberdade de expressão” – comemoraram a “estratégia” de Elon Musk para descumprir a ordem judicial, dizendo que agora seria impossível bloquear o Twitter. A Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) chegou a emitir comunicado dizendo que a atitude da empresa “dificulta significativamente qualquer tentativa de bloqueio por parte dos provedores de acesso à internet”.
Porém, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, declarou que a Cloudflare tem colaborado com as autoridades brasileiras para garantir o cumprimento da ordem do STF e que a plataforma X foi isolada do restante do tráfego mundial e deve permanecer fora do ar até que a situação seja regularizada.
Rede social leva multa de R$ 5 milhões por descumprimento do bloqueio
A manobra que permitiu que o X voltasse ao ar não passou despercebida pelas autoridades brasileiras. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou uma multa de R$ 5 milhões à plataforma, por cada dia que a rede social permanecer ativa em desacordo com as ordens judiciais.
A penalidade foi estendida à Starlink, outra empresa de Elon Musk, com o objetivo de garantir que as multas sejam pagas, caso o X não cumpra a decisão. Moraes classificou a reativação do X como um “truque” para evitar o bloqueio, violando diretamente a decisão anterior que determinava a suspensão da rede social no Brasil até o cumprimento de todas as exigências legais, incluindo o pagamento de multas e a nomeação de um representante legal no país.
O STF tem monitorado de perto o comportamento da plataforma. Portanto, as autoridades já impuseram a multa, e a Anatel notificou a Cloudflare, tornando o X inacessível novamente em todo o Brasil.
Moraes manda PF notificar usuários que continuam usando o X
Além da multa imposta ao X, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) identifique e notifique os usuários que têm utilizado a rede social no Brasil após o bloqueio. A decisão estabelece que desrespeitar a Justiça ao usar a plataforma em território nacional pode resultar em multas de R$ 50 mil para os infratores.
A decisão visa coibir o chamado “uso extremado” da rede social, que, mesmo após o bloqueio oficial, continuava sendo acessada por alguns usuários, principalmente por meio de VPNs (redes privadas virtuais) ou, como identificado posteriormente, via servidores intermediários, como os da Cloudflare. Moraes deixou claro que punirá rigorosamente qualquer nova tentativa de burlar o bloqueio, e a Anatel reafirmou que está monitorando essas movimentações de perto.
Políticos e personalidades públicas que desafiaram abertamente a decisão, como os deputados federais Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, têm usado o X para criticar a decisão e convocar atos políticos, o que reforça a importância da nova ação da Polícia Federal.
Elon Musk cede e diz que vai indicar representantes no Brasil
Em meio ao cerco das autoridades brasileiras, o X afirmou que está em negociações para regularizar sua situação no país. Depois de meses de impasse, Elon Musk sinalizou que vai nomear um representante legal para atuar no Brasil, o que poderá, eventualmente, desbloquear a plataforma para os usuários brasileiros.
A decisão de Musk vem após a plataforma ter sido multada em cerca de R$ 18,3 milhões por não cumprir as ordens judiciais, além das novas multas de R$ 5 milhões diários. Segundo o X, a recente reativação da rede social no Brasil foi “involuntária”, resultado de uma mudança na infraestrutura da plataforma, mas a empresa expressou interesse em resolver a questão de forma colaborativa.
A indicação de um representante legal no Brasil é o último requisito necessário para que o X possa voltar a operar no país, sem restrições. A plataforma tem 24 horas, prazo dado por Alexandre de Moraes, para formalizar essa representação; ou o Brasil não reconhecerá legalmente os advogados da empresa.
