Em uma ação robusta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta quinta-feira (19), a sétima fase da “Operação 404”, focada no combate à pirataria digital. Durante a megaoperação, 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais foram retirados do ar, além do cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão em nove estados brasileiros. A ação resultou em cinco prisões no Brasil, com outros três detidos na Argentina.
Ação Internacional de Combate à Pirataria
A “Operação 404”, batizada em referência ao erro de protocolo que surge quando uma página da internet não é encontrada, tem sido uma das maiores ofensivas do governo brasileiro contra a pirataria digital. Nesta sétima fase, a operação envolveu uma colaboração internacional inédita, mobilizando autoridades e órgãos de defesa dos direitos autorais de países como Argentina, Estados Unidos, Reino Unido, Peru e Paraguai.
Entre os alvos da megaoperação estão sites e aplicativos que ofereciam, de forma ilegal, conteúdos como filmes, músicas, séries, eventos esportivos e jogos. O Ministério da Justiça destacou que o principal objetivo é coibir a disseminação de conteúdos que violam os direitos de propriedade intelectual, prejudicando não apenas a economia, mas também a indústria criativa global.
Cooperação Internacional e Parcerias
A operação envolveu a participação de diversas entidades internacionais, como a Unidade Fiscal Especializada em Ciberdelitos da Argentina, a Polícia da Cidade de Londres (Reino Unido), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o Instituto Nacional de Defesa da Propriedade Intelectual do Peru. Também participaram instituições da União Europeia, Premier League e organizações do setor criativo, como a Motion Picture Association (MPA) e a Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA).
Prejuízos Econômicos e Riscos à Segurança
A pirataria digital gera um impacto econômico significativo, não apenas para o setor de entretenimento, mas também para a economia como um todo. Estimativas indicam que a prática de pirataria de conteúdo causa prejuízos milionários, atingindo diretamente os criadores de conteúdo, músicos, produtores e distribuidores.
Além dos danos econômicos, a pirataria representa um risco real para os consumidores. A operação recente “Redirect”, também coordenada pelo Ciberlab, identificou que muitos dos sites piratas não apenas distribuíam conteúdos sem autorização, mas também espalhavam vírus e malwares nos dispositivos dos usuários. Esse cenário expõe dados pessoais e financeiros a roubos e fraudes cibernéticas.
Mandados e Prisões
A ação policial foi conduzida por agentes de nove estados brasileiros, incluindo Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Além dos cinco presos no Brasil, três pessoas foram detidas na Argentina, elevando o número total de prisões para oito.
Os envolvidos poderão ser indiciados por crimes de violação de direitos autorais, associação criminosa e lavagem de capitais. As penas para esses crimes no Brasil variam de dois a quatro anos de reclusão, além de multas. A prática de pirataria digital é tipificada no Artigo 184 do Código Penal Brasileiro, que prevê punições severas para os responsáveis.
Etapas da Operação 404
Desde o seu início, em 2019, a “Operação 404” tem alcançado resultados expressivos no combate à pirataria digital no Brasil e no exterior. Ao longo de suas sete fases, milhares de sites e aplicativos ilegais foram desativados. Confira um resumo das etapas anteriores:
- 1ª fase (2019): Bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos ilegais.
- 2ª fase (2020): Bloqueio de 252 sites e 65 aplicativos.
- 3ª fase (2021): Bloqueio de 334 sites e 94 aplicativos.
- 4ª fase (2022): Inclusão de buscas no metaverso, resultando no bloqueio de 461 aplicativos.
- 5ª fase (2023): Remoção de 199 sites e bloqueio de 128 domínios, com 11 prisões.
- 6ª fase (2023): Bloqueio de 606 sites e 238 aplicativos, além da cooperação com outros países.
* Sugestão de vídeo relacionado ao assunto:
