A Starlink, empresa de internet via satélite liderada por Elon Musk, está na mira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pode perder sua licença para operar no Brasil. O alerta foi dado por Carlos Baigorri, presidente da Anatel, que destacou a possibilidade de cassação da outorga da Starlink caso a empresa continue a desrespeitar uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem em questão exige o bloqueio do acesso à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, também controlada por Musk.
Baigorri, em entrevista ao programa Estúdio i da Globo News, nesta segunda-feira (2), explicou que a Anatel pode iniciar um processo administrativo contra a Starlink se forem comprovados indícios de desobediência à determinação judicial. Durante esse processo, a Starlink terá direito à defesa, mas estará sujeita às sanções previstas pela Lei Geral de Telecomunicações. Essas sanções podem incluir desde advertências e multas até a cassação da licença para operar no Brasil.
A Anatel está ativamente investigando se a Starlink está cumprindo a ordem de bloquear o acesso à rede social X. Técnicos da agência foram designados para acessar a rede da Starlink em várias regiões do Brasil, onde a empresa oferece seus serviços, para verificar se o bloqueio está sendo respeitado. Se os técnicos conseguirem acessar o X por meio da rede Starlink, isso será considerado prova de descumprimento da ordem judicial, o que poderá resultar em sanções severas contra a empresa.
A situação da Starlink no Brasil começou a se complicar no início de setembro, quando a empresa comunicou à Anatel que não cumpriria a ordem de bloqueio do X enquanto suas contas bancárias estivessem bloqueadas por decisão do ministro Moraes. Essa decisão de bloqueio das contas foi tomada como uma medida para garantir o pagamento de multas acumuladas pela Starlink e outras empresas de Musk por não cumprirem decisões judiciais anteriores.
A Starlink e o X estão sob investigação no Brasil desde abril de 2024 por falharem em bloquear perfis que espalham desinformação e promovem ataques às instituições democráticas do país. Essa falha resultou em uma série de desafios legais para Musk e suas empresas, que incluem também o não pagamento de multas impostas pelo STF. Moraes argumenta que as empresas operam como um único grupo econômico, justificando assim a medida de bloqueio das contas da Starlink para garantir o cumprimento das sanções.
Atualmente, a Starlink conta com cerca de 225 mil usuários no Brasil, ocupando a 16ª posição entre as operadoras de internet no país. A empresa é especialmente reconhecida por fornecer conectividade a regiões remotas e de difícil acesso, utilizando uma constelação de satélites de órbita baixa. Apesar da importância de sua operação para essas áreas, Baigorri reforçou que a Anatel não é contra a presença da Starlink no Brasil, mas enfatizou que o cumprimento das leis e das decisões judiciais é essencial para que qualquer empresa continue a operar no país.
“A Anatel está cumprindo seu papel regulador e fiscalizador. Se há uma decisão judicial, ela precisa ser respeitada por todos, independentemente do porte da empresa ou de quem a controla”, afirmou Baigorri, deixando claro que a conformidade com as regulamentações brasileiras é imprescindível para a continuidade das operações da Starlink no Brasil.
