Em um desenvolvimento surpreendente, a Starlink, empresa de internet via satélite pertencente a Elon Musk, anunciou que irá bloquear o acesso à rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil. A decisão vem após um período de incerteza, onde a empresa inicialmente resistiu à ordem judicial imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A controvérsia começou quando Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de contas bancárias da Starlink no Brasil, em uma tentativa de assegurar o pagamento de multas associadas ao descumprimento de ordens judiciais por parte da rede social X. A plataforma não havia indicado um representante legal no Brasil, o que é uma exigência do Marco Civil da Internet, tornando-se, assim, alvo de ações legais.
Na última quinta-feira (29), Moraes ordenou o bloqueio de recursos financeiros da Starlink no país. Em resposta, a empresa entrou com um recurso no STF, alegando que a ordem era ilegal e solicitando o descongelamento de seus ativos. Apesar dessa contestação inicial, a Starlink agora optou por cumprir a determinação de bloquear o X em território brasileiro.
Em um comunicado divulgado pela própria empresa, a Starlink expressou que está tomando “todas as medidas legais possíveis” para reverter as ordens judiciais que, segundo a companhia, violam a constituição brasileira. O serviço, que é amplamente utilizado no Brasil com mais de 215 mil pontos de acesso, ficará indisponível para acessar a rede social X enquanto a situação jurídica não for resolvida.
Elon Musk, por sua vez, tem criticado abertamente as ações do ministro Alexandre de Moraes. Em publicações na própria plataforma X, Musk se referiu ao magistrado como um “ditador malvado que faz cosplay de juiz” e declarou que limitará suas atividades a países onde a liberdade de expressão é constitucionalmente protegida.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, foi informado previamente por representantes da Starlink de que a empresa não suspenderia o acesso ao X enquanto seus recursos estivessem bloqueados. Contudo, a recente mudança de posição da empresa mostra a complexidade e a tensão crescente entre a operadora de internet via satélite e as autoridades brasileiras.
A situação destaca um cenário em que grandes empresas de tecnologia, como a Starlink, enfrentam desafios legais em diferentes jurisdições globais. O caso também levanta questões sobre o papel das plataformas digitais na mediação de conteúdo e a proteção dos direitos constitucionais, tanto no Brasil quanto em outros países onde Musk opera suas empresas.
