Na última terça-feira, 10 de setembro, foi publicado o aguardado edital para a venda da Oi Fibra (baixe o documento na íntegra), um dos ativos mais valiosos da Oi S.A., que está em processo de recuperação judicial.
O processo de alienação da Unidade Produtiva Isolada (UPI) ClientCo, um braço importante da empresa responsável pela operação de banda larga via fibra ótica, acontece em meio a uma reestruturação que visa a garantir a sobrevivência da operadora e fortalecer sua posição no mercado.
A alienação será realizada por meio de um processo competitivo, no qual investidores interessados deverão apresentar propostas fechadas. A expectativa é que grandes players do setor de telecomunicações, assim como fundos de investimento, participem da disputa pela UPI, que inclui uma ampla base de clientes, infraestrutura de ponta e um contrato estratégico com a V.tal, empresa de rede neutra de fibra ótica.
Condições da alienação e processo de compra
Segundo o edital, a UPI ClientCo será vendida sem a transferência de dívidas, o que torna o ativo mais atrativo para os compradores. O edital reforça que o comprador não será responsável por passivos fiscais, trabalhistas, cíveis, comerciais ou de qualquer outra natureza que estejam relacionados à Oi. A venda inclui todos os ativos, contratos e obrigações da UPI, sendo um pacote completo de operação de fibra óptica, que abrange tanto clientes residenciais quanto empresariais.
Um dos principais atrativos é que a UPI ClientCo será adquirida livre de qualquer ônus, um diferencial significativo em um processo de recuperação judicial, já que elimina riscos potenciais ao comprador.
Os interessados deverão se qualificar em até sete dias úteis após a publicação do edital, submetendo uma série de documentos comprobatórios que incluem a demonstração de capacidade financeira e adesão às regras do processo. A apresentação das propostas fechadas ocorrerá em audiência no dia 25 de setembro, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Expectativa de aquisição pela V.tal
A expectativa entre especialistas e fontes que acompanham o processo de recuperação judicial da Oi é de que o ativo seja adquirido pela V.tal, empresa que surgiu após o spin-off da infraestrutura óptica da Oi e sua fusão com a antiga Globenet.
A V.tal, atualmente pertencente a fundos geridos pelo banco BTG Pactual, tem sido apontada como a provável compradora da Oi Fibra, especialmente após assinar, em abril, um compromisso com os credores da Oi para arrematar o ativo caso nenhum outro proponente apresente uma proposta atraente na segunda rodada do leilão.
De acordo com analistas que estudaram a oportunidade, os contratos de uso da rede neutra — já firmados entre a Oi e a V.tal — são vistos como o principal fator que pode afugentar outros interessados no processo de compra. A parceria estratégica entre as duas empresas, centrada no uso compartilhado da infraestrutura de fibra óptica, acaba criando um cenário em que a V.tal, já gestora da rede, tem vantagens operacionais que dificultam a concorrência.
Detalhes da transação
A transação envolve a venda de 100% das ações da SPE ClientCo, sociedade criada especificamente para a alienação da operação de fibra da Oi. Esse processo inclui a transferência de ativos tangíveis e intangíveis, como a base de clientes, os equipamentos de rede e os sistemas operacionais dedicados à prestação de serviços de banda larga.
A estrutura de pagamento, conforme o edital, oferece flexibilidade, pois as propostas podem envolver o pagamento em dinheiro, a compensação de créditos extraconcursais, ou até a entrega de ativos. Não há um valor mínimo estipulado, o que permite aos interessados fazerem suas propostas de acordo com suas estratégias financeiras.
Oportunidade estratégica no mercado de Telecom
A venda da Oi Fibra surge em um momento de aquecimento do setor de telecomunicações no Brasil, especialmente no segmento de fibra ótica. A Oi, que tem cerca de 4,2 milhões de clientes de banda larga via fibra, oferece um ativo robusto que pode acelerar a estratégia de expansão de qualquer operadora no país.
O relacionamento com a V.tal também é um ponto de destaque. O contrato de cessão de infraestrutura, firmado com a V.tal em 2022, faz parte do pacote e será transferido ao novo comprador, garantindo o acesso a uma rede neutra de alta performance, essencial para a oferta de serviços de internet de alta velocidade.
Regras para participação
O edital estabelece requisitos rigorosos para a participação dos interessados. Além de demonstrar a capacidade financeira, os investidores precisam apresentar declarações bancárias, documentos societários e uma adesão formal ao Plano de Recuperação Judicial da Oi. Também será necessário assinar um Acordo de Confidencialidade, Protocolo Antitruste e Carta de Acesso, garantindo que todas as informações compartilhadas no processo serão tratadas com confidencialidade e em conformidade com as normas legais.
Cronograma e perspectivas
Após a apresentação das propostas, o processo seguirá com a análise das ofertas. A administração judicial terá até dois dias úteis para verificar se as propostas cumprem os requisitos formais do edital, e em seguida submeterá as ofertas aos credores da Oi para deliberação. O prazo final para a conclusão da venda e a transferência da UPI ClientCo ao novo comprador é até 31 de dezembro de 2024.
Se, ao final, a V.tal for declarada vencedora, como muitos esperam, a transação ainda dependerá de aprovações regulatórias pela Anatel e Cade. O cronograma estipula que a venda deve ser finalizada até 31 de dezembro de 2024, dando tempo suficiente para que todas as etapas regulatórias e concorrenciais sejam cumpridas.
Se tudo correr como esperado, a alienação da Oi Fibra pode significar um novo impulso no processo de recuperação da operadora, ao mesmo tempo em que traz ao mercado de telecomunicações um concorrente com uma infraestrutura competitiva de fibra óptica.
Para os investidores, trata-se de uma oportunidade única de adquirir um ativo estratégico sem as amarras das dívidas da Oi, em um setor que continua a crescer com a demanda por conectividade.
