17/10/2024

Anatel aperta o cerco contra spam telefônico: entenda como vai funcionar

Anatel proíbe telemarketing com múltiplos números. Empresas que descumprirem podem ser multadas em até R$ 50 milhões.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um passo importante para frear as incômodas ligações de telemarketing que bombardeiam os brasileiros. A nova medida proíbe que empresas usem múltiplos números para fazer chamadas indesejadas, uma prática comum que dificulta a vida de quem tenta se livrar do spam telefônico. Agora, as empresas que continuarem a desrespeitar essa regra podem levar uma multa pesada, que pode chegar a R$ 50 milhões.

Pessoa segurando um smartphone enquanto observa a tela, representando chamadas telefônicas indesejadas de telemarketing.

Um problema diário

Para muitas pessoas, essas ligações não são só um incômodo, mas também uma distração perigosa. O Jornal Nacional, principal telejornal da TV Globo, conversou com alguns brasileiros que se sentem gravemente prejudicados pela prática.

Deisiane Géssica Pereira, coordenadora de cuidados clínicos na Santa Casa de Belo Horizonte, lida com essas chamadas enquanto organiza 250 leitos e administra as escalas de profissionais de saúde. “Sempre penso que pode ser uma ligação importante, por isso atendo”, explica. “Mas muitas vezes é só telemarketing insistente, e isso atrapalha o trabalho.”

Mesmo ao tentar bloquear esses números, o problema não desaparece. “Eles simplesmente trocam o número e continuam ligando. Parece um ciclo sem fim”, desabafa uma mulher, que também enfrenta essas interrupções frequentes.

Uma solução à vista

Agora, com as novas regras da Anatel, existe a esperança de que essas ligações perturbadoras diminuam. As empresas não poderão mais usar diferentes números para tentar burlar bloqueios.

Essa ação é vista como um avanço pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG, representada pelo presidente Thiago Freitas. Ele ressalta a importância de a população conhecer seus direitos e agir quando for necessário. “O consumidor precisa se cadastrar, anotar todas as ligações indesejadas e registrar suas reclamações. É com essa resistência que poderemos mudar o cenário”, afirma.

Como se proteger

Para ajudar os consumidores, existem algumas dicas simples que podem evitar transtornos maiores. A primeira é atender e ficar em silêncio ao receber uma ligação de número desconhecido. Isso impede que sua voz seja usada em golpes envolvendo inteligência artificial.

Se a chamada for irrelevante, a orientação é desligar rapidamente. Chamadas que duram menos de seis segundos são contabilizadas pela Anatel, e as empresas que acumulam muitas dessas ligações correm o risco de multas.

Além disso, a plataforma “Não me Perturbe” do governo federal é uma ferramenta eficiente para bloquear ligações de marketing. Ao cadastrar o número na plataforma, o consumidor reduz consideravelmente o número de ligações indesejadas.

Empresas sob pressão

Empresas que não cumprirem as novas exigências da Anatel estão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões, um valor considerável que visa pressionar o setor a se adequar. O consumidor, por sua vez, tem canais de reclamação abertos, como o site da Anatel e o telefone 1331, prontos para registrar qualquer abuso.

Mas será que essa medida vai, de fato, trazer o tão esperado alívio para os consumidores? O estudante Cristian Ryan acredita que sim. Ele afirma que recebe dezenas de ligações diariamente e que essa insistência só piora a imagem das empresas. “Hoje mesmo recebi 37 ligações perdidas de operadoras e empresas de telemarketing. Sinceramente, eu jamais compraria algo de quem me perturba tanto”, conta.

Reação do mercado

A Conexis Brasil Digital, entidade que representa as maiores operadoras de telecomunicações do Brasil, informou que as empresas associadas estão comprometidas com o combate às ligações fraudulentas. Segundo a entidade, as operadoras estão avaliando as medidas propostas pela Anatel e devem se alinhar com as novas regras.

A expectativa agora é que essa ação da Anatel diminua a quantidade de ligações indesejadas e ofereça mais paz para quem, como Deisiane e Cristian, já não aguentava mais ser interrompido por chamadas de telemarketing. Será que finalmente vamos conseguir um pouco de sossego? Só o tempo vai dizer.

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