A novela do X no Brasil parece longe de acabar. A plataforma, que foi bloqueada no final de agosto por descumprir decisões judiciais, enfrenta mais um obstáculo. Dessa vez, um erro no pagamento das multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) complicou o processo de liberação da rede social no país.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o valor de R$ 28,6 milhões, pago como condição para o retorno do X, foi depositado em uma conta errada. Em vez de realizar o pagamento na conta judicial vinculada ao processo no Banco do Brasil, o valor foi transferido para uma conta da Caixa Econômica Federal.
Moraes exige correção do pagamento
Moraes deixou claro em sua decisão: “O depósito não foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos”. A partir dessa constatação, o ministro determinou que a Caixa Econômica Federal faça a transferência do valor para a conta correta no Banco do Brasil. Só assim a rede social poderá avançar no processo de desbloqueio.
Além disso, a Secretaria Judiciária do STF precisa confirmar que a transferência foi concluída para que a situação das multas seja oficialmente regularizada. Após essa etapa, o caso será encaminhado para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai decidir se a rede social pode ou não ser desbloqueada.
X vê manobra para postergar retorno
Para os representantes do X, a exigência de regularização do depósito é uma tentativa do ministro de atrasar ainda mais o retorno da plataforma. A decisão vem apenas dois dias antes do primeiro turno das eleições, o que, segundo fontes da empresa, teria motivado a postura de Moraes.
Fontes ligadas ao X afirmam que seguiram todas as orientações dadas pelo gabinete do ministro, utilizando a guia de depósito para realizar o pagamento. Agora, a empresa afirma que vai tomar todas as medidas necessárias para transferir o valor para a conta correta o quanto antes. Contudo, a oitiva da PGR, que ainda precisa ocorrer, inviabiliza que isso aconteça até o domingo das eleições.
Plataforma solicita liberação imediata
Na tentativa de liberar a rede social, o X peticionou novamente ao STF na noite desta sexta-feira (4). Na petição, a empresa argumenta que jamais foi notificada pela Corte para fazer o depósito na conta correta, especificada como sendo do Banco do Brasil.
“O X Brasil nunca foi intimado a efetuar o pagamento por meio de depósito na conta vinculada aos autos. Pelo contrário, o mesmo foi realizado de acordo com as orientações recebidas deste Egrégio Supremo Tribunal Federal”, afirmou a rede social.
Ainda na petição, o X pede que o processo não seja encaminhado à PGR, alegando que a transferência do valor é apenas uma questão burocrática que pode ser resolvida diretamente pela Caixa Econômica Federal. A plataforma solicitou o desbloqueio imediato, sem necessidade de oitiva adicional da PGR.
Histórico de multas e suspensão
O X foi suspenso no Brasil no dia 30 de agosto por descumprir ordens judiciais, como a falha em bloquear perfis específicos e a não indicação de um representante legal no país. A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi referendada pela Primeira Turma do STF, que determinou o bloqueio até que as exigências fossem cumpridas.
As multas impostas ao X somam R$ 28,6 milhões, divididas em três partes:
- R$ 10 milhões: Referente aos dias em que a plataforma permaneceu ativa no Brasil, desrespeitando a ordem de suspensão.
- R$ 18,3 milhões: Relacionados ao descumprimento de ordens de bloqueio de perfis.
- R$ 300 mil: Multa aplicada à representante legal da empresa, Raquel de Oliveira, por também não cumprir as determinações judiciais.
A empresa já havia cumprido duas das três exigências para voltar a operar: bloqueou os perfis indicados pelo STF e nomeou um representante no Brasil. O pagamento das multas era o último requisito pendente.
Expectativa de desbloqueio depende de transferência correta
Agora, a rede social corre contra o tempo para regularizar o depósito e avançar no processo de liberação. Depois que a Caixa transferir o valor para a conta do Banco do Brasil, a Secretaria Judiciária do STF deverá confirmar que tudo está nos conformes. Somente após essa confirmação, o caso será analisado pela PGR, que poderá dar seu parecer sobre o desbloqueio da rede.
Moraes não se convence com justificativas
Apesar da justificativa do X de que seguiu as orientações recebidas, Moraes não se convenceu. Para ele, a existência da conta correta era de pleno conhecimento da empresa, já que bloqueios anteriores foram feitos por meio da mesma. “Há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X BRASIL INTERNET LTDA”, afirmou o ministro.
O X argumentou que a transferência é uma questão meramente administrativa e que já cumpriu a única condição remanescente para a liberação da plataforma. Mesmo assim, Moraes decidiu que o parecer da PGR é essencial antes de qualquer decisão sobre o desbloqueio.
Futuro incerto para o X no Brasil
Por enquanto, o futuro do X no Brasil segue indefinido. A rede social está inoperante desde 30 de agosto, quando foi determinado seu bloqueio por não cumprir decisões judiciais. A empresa já enfrentou vários desafios para tentar cumprir as exigências e voltar a operar, mas o depósito incorreto trouxe um novo revés.
Com o primeiro turno das eleições se aproximando, a tensão sobre o bloqueio da rede aumenta. Fontes da empresa acusam Moraes de manobrar para que o X não volte a funcionar antes do dia da votação, enquanto o ministro justifica suas decisões com base no cumprimento rigoroso da lei.
No momento, a única certeza é que o valor precisa ser transferido corretamente para que qualquer outro passo seja dado. Até lá, o X e seus usuários precisam aguardar o desenrolar dos trâmites burocráticos e das decisões judiciais.
