04/11/2024

5G irá contribuir para que municípios adotem a Lei das Antenas

Abrintel enfatiza que a chegada das redes de quinta geração irá aumentar o número de antenas no Brasil.


A chegada do 5G no Brasil poderá contribuir com o desejo de órgãos públicos, indústria e operadoras: o de modernizar as regras referentes a antenas em cidades brasileiras.


Em agosto, uma força-tarefa composta pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a indústria de equipamentos e as prestadoras de telecomunicações viajou pelas principais capitais brasileiras para mostrar aos municípios a necessidade de se adotar a Lei Geral das Antenas.


Mesmo a legislação tendo sida aprovada em 2015, apenas o Rio de Janeiro e Goiânia conseguiram criar normas baseadas nas diretrizes dessa lei.

Segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel), as regras atuais das cidades já estão ultrapassadas.

Conforme a associação, as estações rádio-base (ERBs) eram maiores quando as normas foram criadas. 

Outro problema é que as operadoras esbarram em várias limitações quando tentam instalar uma nova torre.

De acordo com dados da Abrintel, o Brasil tem 90 mil antenas destinadas à telefonia móvel, considerada inferior ao ideal – no mínimo, 300 mil antenas. 


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O número de antenas no Brasil é o mesmo existente na Itália, que possui é do tamanho de um único estado brasileiro, o Rio Grande do Sul. 

O ideal seria existir uma ERB para cada 1 mil ou 1,5 mil habitantes – algo distante da realidade brasileira.

A associação acredita que a chegada da tecnologia de quinta geração irá pressionar para a instalação de mais antenas, uma vez que as faixas maiores exigem a sua expansão. 

Assim, as cidades teriam que criar novas normas para a implantação de mais torres.

A Anatel começou a estudar algumas faixas para serem usadas pelo 5G. No mês de agosto, a agência abriu Consulta Pública sobre a proposta de uso da frequência 2,3GHz para as redes de quinta geração.

O órgão regulador também estuda a possibilidade de utilização da faixa de 3,5 GHz para a tecnologia.

Os Estados Unidos já estabeleceram as regras para o leilão das faixas de frequência que poderão ser utilizadas pelas operadoras para transmitir sinal das redes 5G.

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