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| Quase 7 mil pessoas foram contra projeto do Senado que pune com detenção de até dois anos a transmissão ilegal de canais. |
O Senado Federal, em seu portal on-line, realizou uma consulta pública em que pedia a opinião dos usuários em relação ao ‘gato’ de TV por assinatura. Questionados se apoiavam o projeto de lei que criminalizaria a prática, 94,4% das pessoas responderam que não, o que indica que apoiariam, na verdade, o tal do gato.
O PL 186/2013, de autoria do senador Blairo Maggi (PP-MS), tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, se aprovado, vai alterar a Lei 8.977, de 1995, estabelecendo a interceptação dos sinais sem autorização como crime, com detenção de seis meses a dois anos.
Acontece que é comum vermos, no Brasil, pessoas que “trabalham” na intercepção de sinais de TV por assinatura, e pessoas que compram esse tipo de aparelho, vendido inclusive em sites de venda conhecidos na internet. Um valor único pela exibição dos canais, sem precisar pagar uma mensalidade a qualquer operadora.
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Em uma matéria publicada aqui pelo Minha Operadora sobre o apagão do HTV BOX, um dos aparelhos que transmite os canais sem a autorização das operadoras, 15 pessoas avaliaram o assunto como “gostei” e 66 como “não gostei”.
Até esta segunda-feira (19), na página do projeto no Senado, foram 405 votos a favor da proposição e 6.825 contrários.
De acordo com a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), a questão é ética e demonstra uma incoerência da sociedade. “A sociedade vai para a rua e pede o fim da corrupção. Mas quando se vê de frente para uma chance de mostrar essa atitude que cobram, é tolerante com o ilícito, com a fraude, com a pirataria”, disse ao O Globo.
