A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão estudando uma proposta para tentar reduzir o emaranhado de fios e cabos em postes de energia em todo os pais. As agências pretendem diminuir em 30% em até dez anos. O custo estimado para o serviço seria de mais de R$ 20 bilhões.
Em abril, as agências encerraram uma consulta pública conjunta para o novo regulamento voltado ao compartilhamento de postes. A ideia da proposta é corrigir o uso irregular das estruturas. Por exemplo, o casos dos fios que ficam soltos ou mais instalados pelas cidades do país, o que acaba colocando vidas em risco.
Embora os postes pertençam às distribuidoras de energia, parte dos espaços são usados pelas empresas de telecomunicações, que pagam uma espécie de aluguel, além de que as regras são feitas em conjunto pela Aneel e pela Anatel.
De acordo com levantamento da Aneel, em 2019, somente 42% das teles que utilizavam os cabos nos postes possuíam contrato com alguma distribuidora de energia. Ou seja, as agências chegaram à conclusão de que grande parte ocupam os postes de forma clandestina.
A proposta que está sendo discutida pelas agências pretende regularizar de 2% a 3% dos postes por ano, por um período de 10 anos. Além disso, a proposta também discute que os custos sejam bancados pelas empresas de telecomunicações e que os cabos em situação irregular sejam retirados dos postes.
Para isso, o plano inicial é fazer um levantamento sobre a situação dos postes e divulgar a relação daqueles que precisam ser regularizados, obedecendo os critérios estabelecidos na regulamentação. As operadoras devem regularizar os postes indicados nelas elétricas. Por fim, as distribuidoras devem vistoriar as áreas que foram confirmadas para a regularização.
A proposta recebeu contribuições até o dia 18 de abril, após ter sido prorrogada e ficar disponível pelo prazo de mais de quatro meses. As contribuições podem ou não serem acolhidas pelos conselheiros diretores das agências. Ainda não há data para votação.
