Nesta quinta-feira (19), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), publicou a autorização para que a Globenet promova uma reestruturação societária interna, substituindo os veículos de investimento do Banco BTG em seu quadro de acionista.
Esse é um movimento que antecede a finalização da venda do controle da V.tal da Oi para o fundos geridos pelo cabo. A transação teve anuência prévia do colegiado da agência no início deste mês, sendo que apenas a aprovação para estruturação da Globenet que ainda está pendente.
Para tal ação, o Conselho Diretor da Anatel solicitou a apresentação de documentos que comprovasse a concordância dos sócios e a regularidade fiscal da empresa. Como os documentos necessários foram apresentados, agora a fusão pode dar continuidade.
A publicação desta quinta-feira possui tem validade de seis meses, mas pode não ser prorrogada. Após concluir a reestruturação, a Globenet deverá informar à Anatel em até 60 dias.
Essa é apenas mais uma das etapas necessárias para que a operação de venda do controle da V.tal seja finalizada. Após a reestruturação, o controle da rede neutra da Oi será transferido para a Globenet, que terá 18 meses para eliminar a sobreposição de outorgas (autorização) da telefonia fixa.
Em seis meses, a Brasil Telecom Comunicação Multimídia S.A. (V.tal) deverá apresentar uma relação de bens da Globenet que serão reclassificados como bens reversíveis. A compradora também precisa transferir sua outorga de prestadora de Serviço de Comunicação Multimídia para a V.tal, somente a partir daí que a v.tal poderá ser incorporada pela Globenet e a operação será finalizada.
Embora tenham o prazo de 18 meses para atender a todas as empresas, as empresas envolvidas no processo têm a expectativa de finalizar a operação antes do fim do processo de recuperação judicial da Oi, que está previsto para acabar neste mês.
