Durante audiência na Comissão 5G, da Câmara dos Deputados, realizada nesta quinta-feira (9), o Secretário Executivo do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,6 GHz (Gaispi), Vinicius Caram, afirmou que o Ministério da Cidadania deve repassará as informações do Cadastro Único (CadÚnico) das pessoas que serão beneficiadas com os kits de recepção do sinal de TVRO em banda Ku.
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De acordo com ele, realmente houve um atraso no repasse desses dados que são fundamentais para a execução da política pública que permitirá a limpeza de faixa que será usada pelo 5G SA no Brasil. No entanto, como o grupo e Ministério das Comunicações estão em “contato próximo” com o Ministério da Cidadania, foi possível acelerar a liberação dos dados das famílias cadastradas no CadÚnico.
“Me deram um retorno aqui, durante a audiência, de ter uma publicação no Diário Oficial o mais rápido possível pelo Ministério da Cidadania para que a gente já possa usar a base e ainda, nesta semana, começar a análise”, afirmou.
O Secretário explicou que os dados ainda serão tratados pela Entidade Administrativa de Faia (EAF), para depois serem utilizados na idêntica das pessoas que terão direito a receber o kit, que é composto por decodificador digital e disco parabólico de 60 cm. A base precisa “ser trabalhada por nós para garantir as informações que precisem de necessidade de sigilo, como nome, localização”, disse.
A partir disso, será iniciada a campanha e regulação para que as pessoas entrem em contato com a EAF, no site Siga antenado.
“Já tem um programa, um site disponibilizado, uma proposta de análise e de divulgação distribuição de kits, para que todos tenham conhecimento e possamos garantir o cumprimento do prazo de liberação da faixa de 3,5 GHz até 29 de agosto”, afirmou.
Durante a audiência, Vinicius Caram trouxe uma má notícia para os moradores das capitais Manaus (AM) e Belém (PA). Ele informou que a ativação do 5G SA poderá ser mais tarde nas regiões, devido a dificuldade da limpeza da faixa de 3,5 GHz nas cidades.
“Vamos garantir a limpeza da faixa até 29 de agosto para todas as capitais, mas talvez tenhamos um problema em Manaus e Belém. É um problema específico, porque eu não posso interromper ou prejudicar a transmissão satelital que é master e diferenciada nessas duas capitais. Temos que avaliar, mas estamos trabalhando para cumprir todas as capitais até 29 de agosto”.