A Anatel avaliou recentemente os grupos com Poder de Mercado Significativo (PMS) no País. Por conta do controle que têm sobre esses mercados, essas operadoras devem cumprir medidas de regulação específicas, como compartilhar sua rede ou ter preços de referência controlados.
Em infraestrutura e oferta de banda larga, existem no Brasil 1,2 mil municípios em que não há empresa com poder de mercado significativo. A Telemar (Oi) tem PMS em 3763 municípios, a Telefônica (Vivo) controla 591 cidades, e a Telmex (NET), 49.
A Telefônica e a Telmex partilham o poder de mercado em 44 municípios e a Telmex e Telemar controlam juntas cinco cidades.
Em relação à interconexão fixa e móvel, o grupo Telemar tem PMS em 4919 municípios e a Telefônica, em 645 municípios. No transporte local, a Telemar é PMS em 3934 cidades, a Telefônica em 606 municípios e há 1025 municípios sem nenhuma operadora com poder de mercado significativo.
No mercado de comunicações de longa distância, a Telemar é PMS em 3934 municípios. A Telmex é PMS em 1093 municípios e, em 687 deles, compartilha a condição com a Telemar. O grupo Telefônica controla 606 municípios, em 295 dos quais a Telmex também exerce poder. Em 913 municípios, não há nenhuma operadora com PMS.
Considerando a infraestrutura de acesso à rede móvel, a Oi é PMS em 25 áreas de registro; a Vivo, em 16; a Claro, em seis; e a TIM, em uma. Na interconexão em rede móvel, a Oi é PMS nas regiões de sua área de concessão e a Vivo em São Paulo.
Nos mercados em que as chamadas originam na rede de telefonia fixa, a Oi e a Telefônica foram definidas como operadoras com PMS em municípios nos quais têm mais de 20% do mercado. No mercado de chamadas terminadas em redes telefônicas fixas, a Telefônica e a Telemar foram consideradas com PMS.
Finalmente, a agência verificou que, no mercado de TV por assinatura, apenas o grupo Telmex, que controla a Net, tem poder de mercado significativo nos 94 municípios em que tem concessão.
