De acordo com um levantamento realizado pelo Movimento Antene-se!, apenas 160 cidades estão com sua legislação reformulada, aprovadas e adaptadas para a legislação federal. Acontece que essas normas precisam reformular a lei das antenas para que facilite a instalação da infraestrutura usada em redes 5G. Sem elas, o avanço da tecnologia fica emperrado e atrasa cada vez mais o acesso à rede para além das capitais brasileiras.
O levantamento aponta que a população dessas cidades, somadas, correspondem a 30% da população brasileira. Com isso, cerca de um terço dos brasileiros vivem em cidades em que a regulamentação já está pronta para a chegada do 5G. São Paulo lidera o ranking com 39 cidades com leis aprovadas.
De acordo com o grupo, a desatualização dessas normas prejudica a instalação de novas infraestruturas que são necessárias para a expansão da cobertura 5G, além de outras tecnologias de comunicação, como como o 4G e LoRA – esta última, utilizada na Internet das Coisas.
Luciano Stutz, porta-voz do Movimento e presidente da Abrintel, recomenda que as cidades façam uso do texto proposto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como padrão. “O debate com as cidades de forma transparente e a utilização do Projeto de Lei padrão da Anatel são fundamentais, com a possibilidade de ajustes do texto para peculiaridades de cada cidade”.
Conforme determinação da Anatel, todas as capitais brasileiras devem ter o sinal 5G ainda neste ano de 2022, mais precisamente, a data limite para as operadoras ativarem a rede é até o final de novembro. Já as demais cidades de médio e pequeno porte, deverão receber a cobertura 5G a partir de e 2023.
Atualmente, o Movimento Antene-se tem falado diretamente e simultaneamente com outros 300 municípios. Além disso, tem parceria com Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que mais cidades recebam o 5G nas próximas fases do edital.
O Movimento Antene-se! reúne as entidades Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações); ABO2O (Associação Brasileira Online to Offline); Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – e de Tecnologias Digitais); CNI (Confederação Nacional da Indústria); Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática); e Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas).
