Durante o evento NEO 2022, organizado pela Associação NEO esta semana, na cidade do Porto, em Portugal, um dos pontos discutidos foi a determinação de um conjunto de regras para a gestão e ocupação de postes. Para Ana Beatriz Souza, superintendente executiva adjunta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ainda há espaço para discussão e revisão das propostas feitas pela agência e Aneel nas respectivas consultas públicas.
Um dos pontos mais polêmicos do assunto está relacionado a abertura do mercado a um operador de postes neutro, atuando como agente de mercado. A Anatel, no entanto, reconhece que essa possibilidade pode acabar não sendo viável, “mas é um movimento de mercado que precisamos prever de forma viável para Anatel e Aneel“, diz a superintendente adjunta.
Ela disse que “de fato enxergamos a possibilidade e a faculdade como um operador neutro como um agente de mercado. Mas é uma proposta inicial que ainda está em discussão, e que decorre do insucesso das alternativas prévias. É uma possibilidade, que ainda está em estudo, para que os agentes de mercado avaliem“.
Durante o evento, Basílio Perez, conselheiro da associação Abrint, também falou sobre o assunto, afirmando que as consultas públicas das duas agências não trazem novidades, permitindo a pena a manutenção do status atual. Para ele, é preciso criar um grupo de coordenação de infraestrutura nacional com participação das agências, ministérios, elétricas, empresas de prestação de serviço entre outras.
“Sob esse grupo viria a gestora nacional, mas sem fins lucrativos, gerenciada por um grupo de coordenação tocado pela Anatel. Essa gestora receberia os contratos de postes, com um valor de referência como teto”, detalha o conselheiro da Abrint. Pela proposta, defendida também pela Telcomp, a gestora pagaria pelos 50 cm em cima do custo incremental e contrataria zeladorias por região. Segundo ele, “nos 50 cm cabem mais 30 operadoras, mas as empresas de energia não querem que haja compartilhamento de ponto”. Por isso, defende, essa faixa tem que deixar de ser das empresas de energia. “Os 50 cm seriam tirados da responsabilidade das empresas de energia. A autoridade sobre esses 50 cm seria do setor de telecom”.
O conselheiro ainda afirma que o dinheiro que é pago para elétricas é um desperdício, pois a diferença de conta de luz são centavos que pode ser muito mais bem gasto na regularização (da ocupação de postes). Ele também tece críticas às consultas públicas da Anatel e Aneel, pedindo que “a proposta da consulta feita pela Anatel e Aneel que, em essência, “pede para a colocarmos mais um dinheiro além daquilo que já pagamos“.
Gabriel Sartor, presidente da Ligue Telecom, em sua participação, falou que o crescimento das operadoras regionais e de pequeno porte dependem do acesso aos postes. “Ainda temos muita burocracia para conseguir usar os postes. Não está digitalizado, demora a análise, a gente precisa pedir várias vezes“.
Seguindo a mesma lógica, Israel Arruda, presidente da Fasternet, diz que há um número elevado de ocupação irregular dos postes, sendo que o trabalho de limpeza acaba recaindo sobre as operadoras de telecomunicações.
“O ideal seria ter um sistema para ver quem está no poste, porque permitiria a gente visualizar diretamente a oferta e saber quem está ocupando corretamente”.
