19/12/2024

Operadoras alegam ‘insegurança jurídica’ para operar 5G no Macapá

Liberação do sinal 5G no Macapá acontece em outubro, assim como em mais outras quatro capitais da região Norte.

Empresas de telefonia móvel do estado do Amapá têm reclamado de insegurança jurídica para que elas possam fazer a oferta dos serviços 5G na capital Macapá. E segundo a Conexis Brasil Digital, a ampliação dessa rede no estado exige regulamentação na lei de antenas. 

Macapá

Segundo o portal de Notícias G1, Diogo Della Torres, coordenador de Infraestrutura da Conexis, a situação do Macapá é comparável a uma Copa do Mundo onde um jogo começa sem ter regras postas. Confira a fala completa: 

“O município de Macapá encontra-se numa situação de insegurança jurídica muito grande para as operadoras de telefonia, uma vez que não tem uma lei específica pra tratar desse licenciamento das antenas. É necessário que a Câmara Municipal faça uma análise séria desse texto visando a sua aprovação e a posterior sanção do prefeito. E é como a Copa do Mundo, a gente começar o jogo sem ter as regras postas à mesa antes do jogo começar.”

Como solucionar o caso do 5G na capital do Macapá

Para corrigir essa questão, o vereador André Lima, do partido Rede, fez um projeto de lei para regulamentar as antenas. Esse projeto foi protocolado na Câmara de Vereadores e ainda está tramitando na Comissão de Constituição de Justiça e redação. Depois vai para o plenário para ser aprovado e em seguida ter o veto ou sanção do prefeito.

Para que o 5G funcione corretamente em uma localidade é necessário que toda regulamentação municipal acerca das antenas e faixas estejam em dia, do contrário isso causará problemas futuros de conexão. 

5G em todas as capitais do Brasil

O 5G no Amapá já está disponível. A previsão inicial era que em 29 de setembro já houvesse a ativação do sinal por lá, mas a Anatel prorrogou o prazo para conclusão da limpeza da faixa. Mas desde o dia 6 de outubro as últimas cinco capitais que faltavam já estavam com a rede 5G ativa: Macapá (AP), Belém (PA), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).

ViaG1

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