AFeninfra pediu, mais uma vez, para a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, para que houvesse ajustes na regulação dos serviços de telemarketing ativo. Segundo a instituição, essa é uma tentativa de evitar a falência de empresas e demissões em massa.
A Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), disse, através de Vivien Suruagy, presidente da federação, que as ações da Anatel podem causar o fim de 150 mil vagas nesse setor.
O pedido foi feito através de uma carta endereçada à Anatel, com propostas de adaptações às regras vigentes no setor de telemarketing ativo. O documento foi entregue ao conselheiro Arthur Coimbra e também a Carlos Baigorri, presidente da Anatel.
“É necessário um reequilíbrio entre a regulação setorial em benefício do consumidor e do uso eficiente dos recursos de numeração”, afirma a Feninfra.
A federação também acrescentou que entende a necessidade de controlar as ligações curtas que incomodam os consumidores, porém, as ações da Anatel foram excessivas e elas precisam ser ajustadas se não vão inviabilizar todo esse setor econômico:
“No tocante às medidas voltadas às atividades, o setor entende que é necessário combater o disparo massivo de ligações curtas e repetidas ao mesmo destinatário, contudo, há um excesso nas medidas que precisa ser ajustado sob pena de inviabilizar toda a atividade econômica. Continuamos discutindo o Stir Shaken, porém outras decisões urgentes são necessárias!”
Segundo o que foi posto no próprio site da Feninfra, as propostas que foram feitas para a Anatel foram as seguintes:
- Excluir da obrigatoriedade do uso do prefixo 303 para as ligações do call-back;
- Substituir a obrigação do uso do prefixo 303 e 0304 pelo nome da empresa que promove a chamada;
- Ampliar o limite para 95% de chamadas curtas para as empresas que realizam mais de 100 mil chamadas diárias;
- Criação de cadastro único dos recursos de numeração e a ampliação do período de disponibilização do atendimento humano para 24 horas diárias.
Além dessas propostas, a Feninfra reiterou ainda seu pedido de reconsideração do Acórdão que aprovou o Ato nº 15.314 por entender que a cobrança por telefone é incompatível com o uso do prefixo 304.
“A utilização do prefixo 304 para chamada de cobrança equivale a extinção desta atividade econômica com a falência de milhares de empresas e empregos; incentivando a inadimplência e protegendo o devedor”, relatou Vivien Suruagy.
