Nesta quarta-feira (11), o Movimento Antene-se, que é coordenado pela Abrintel, entidade que reúne detentoras de torres, divulgou um balanço referente às cidades que já contam com sua legislação propícia para a instalação de infraestrutura de rede celulares, especialmente para o 5G, onde aponta que 271 municípios possuem leis favoráveis à expansão da tecnologia.
O levantamento aponta que nessas cidades moram 36% da população total do país, e que ainda há 64% da população vivendo em cidades sem leis adequadas à implantação de infraestrutura de telecomunicações do 5G.
Adequar as legislações para a instalação de antenas de telefonia móvel é suma importância para que as empresas tenham segurança jurídica para investir no segmento, acelerando assim a instalação de equipamentos e melhorando a cobertura celular.
O movimento contribui na modernização de leis de antenas nas cidades, para assim aumentar a cobertura regional. A renovação das leis municipais, lembra, retira “entraves e burocracias” em processos de aval de órgãos públicos para a construção de rede.
O Antene-se defende um projeto de lei padronizado elaborado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) elaborado há dois e que pode ser usado como base para formulação de lei pelas Câmaras Municipais. O movimento levar à renovação das leis em pelo menos 500 cidades.
“A utilização do Projeto de Lei padrão da Anatel é fundamental para manter os conceitos e as definições já discutidos com a Agência e com o Ministério das Comunicações, grandes parceiros na elaboração e na distribuição do texto”, afirma Luciano Stutz, porta-voz do Movimento Antene-se e presidente da Abrintel.
Este ano, a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), entidade representa os interesses de empresas como Ericsson, Huawei, Nokia, NEC, Motorola, Samsung, Fibracem, Foxconn, Flextronics, Frukawa, HP, Intel, IBM, Intelbras, Padtec, Positivo, Qualcomm, entre outras, passou a integrar o movimento.
O presidente executivo da entidade, Humberto Barbato, também defende a urgência de adequar as leis municipais para a celeridade de implantar a infraestrutura de telecomunicações nas cidades.
