De acordo com dados do Conexis Brasil Digital, sindicato de operadoras, a plataforma ‘Não Me Perturbe’, que está em operação desde julho de 2019, fechou o ano de 2022 com 11 milhões de números cadastrados, representando 3,8% da base total de 288,6 milhões de telefones fixos e móveis existentes no Brasil.
A plataforma, criada pelas operadoras de telecom, é usada pelos consumidores que não desejam receber chamadas de telemarketing de empresas de telecomunicações e oferta de crédito consignado, onde é possível cadastrar números de celulares e fixos para não receber mais tais ligações dos dois setores.
O ‘Não Me Perturbe’ faz parte das medidas de autorregulação do setor, o SART, para melhorar a relação com os consumidores. O cadastro dos números podem ser feitos tanto pelo portal da plataforma, quanto pelos Procons em todo o país. O bloqueio ocorre em até 30 dias após o cadastro no site.
Ainda de acordo com os dados, o Distrito Federal foi a unidade federativa que contabilizou o maior número de bloqueio em relação à base de acesso, chegando a cadastro de 7,1% do total de linhas. São Paulo, que tem o maior número absoluto de bloqueios, teve 5,17 milhões de números cadastrados na plataforma, o que corresponde a 5,9% dos 87 milhões da base de telefonia fixa e móvel do estado.
O diretor de regulação e autorregulação da Conexis Brasil Digital, José Bicalho, disse em comunicado que “Ao longo dos últimos anos, temos adotado medidas para combater a prática de telemarketing abusivo, o que fez o setor deixar de figurar no ranking de ligações indesejadas. Nesse ponto, é importante reforçar que a Não Me Perturbe só funciona para ligações de empresas de telecomunicações e para oferta de crédito consignado, não é possível, pela plataforma, bloquear ligações, por exemplo, de planos de saúde ou redes varejistas“.
O ‘Não Me Perturbe’ não é a única iniciativa contra o telemarketing abusivo. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), também tem adotado medidas contra a prática que tira o sossego dos consumidores. Por exemplo, a limitação da quantidade de chamadas automatizadas, as robocalls, que as empresas podem realizar por dia. Além de determinar que as operadoras façam o bloqueio da prática, quando o usuário solicitar.
Outra medida é o uso do prefixo 0303 e 0304, para o telemarketing ativo que ofertam oferta de serviços e aqueles que realizam cobranças, respectivamente. São maneiras de dar a opção do consumidor identificar o tipo de ligação e ter a escolha de atender ou não.
