De acordo com dados reportados pelo Neoenergia Coelba, em 2022 foi realizado o corte recorde de 200 toneladas de cabos e equipamentos de telefonia, representando um aumento de 260% em relação ao ano anterior. Esses cortes, segundo a empresa, se trata de cabos de provedores que não são autorizados a usar os postes e recomenda que a população contrate serviços apenas de empresas que possuem contrato de uso de postes, consideradas como “regulares”.
No total, são apenas 102 provedores que estão na lista da Coelba dos quase 1 mil autorizados para funcionar no estado e que pode ser acessada no site da distribuidora.
Entretanto, os provedores baianos não estão satisfeitos com as ações, considerando-as, no mínimo, ilegais, arbitrárias e invadem a competência da agência reguladora. Por outro lado, reconhecem que não há muito o que se fazer no setor monopolista.
De acordo com André Costa, presidente do Sindicato dos Provedores de Internet da Bahia, a Neoenergia Coelba leva quase 5 anos para aprovar um projeto de implantação de rede, o que descumpre o prazo legal de 60 dias, além de cobrar até R$ 14 por poste dos pequenos (menos de R$ 1 para a Oi) e diz que empresa regular é a que tem contrato com ela. “Essa é atribuição da Anatel e não de uma distribuidora de energia”, reclama.
Ele também explica que a lista de contratos está desatualizada, além de que não pode ser pública sem a autorização das empresas, uma vez que é uma regra determinada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Segundo André Costa, as ações da Coelba ainda são prejudiciais para os ISPs, pois não leva em consideração aqueles que compartilham redes ou usam outra tecnologia para prestar o serviço, como rádio e 4G. Sua empresa, Use Telecom, que presta serviço na cidade de Porto Seguro por meio da rede da Fibrasil, pode ser considerada irregular, embora pague mensalmente R$ 200 mil para a distribuidora de energia.
Para que uma rede seja regularizada, a Coelba impõe condições rígidas, sem possibilidade de recurso pelos provedores, que têm de pagar à vista 30% da dívida. “São valores proibitivos para muitos provedores”, disse Costa.
O executivo afirma que o sindicato, que congrega cerca de 300 ISPs, está buscando soluções para contornar os problemas e buscando alternativas. Uma delas é a construção de uma rede neutra por meio de cooperativa. “Isso nos daria poder de negociação com a distribuidora”, disse. Outra opção é entrar na justiça contra a Coelba em função dos prejuízos que causam aos provedores com o corte dos cabos. “Com seus métodos, a distribuidora cerceia a livre iniciativa”, avalia.
