Nesta terça-feira (14), as ações da Oi (OIBR3) estão sendo um dos destaques positivos na bolsa brasileira de valores. Acontece que os papéis da empresa de telecomunicações chegaram a entrar em leilão por oscilação máxima permitida, sendo que volta das 10h55 chegaram a operar com um salto de 19,26% e foi cotadas em R$ 1,92.
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As altas nas ações da empresa acontecem logo após a notícia de que a Justiça de Nova York aceitou o pedido de tutela de energia que foi solicitado pela Oi na semana passada, onde pede proteção contra os seus credores.
As ações da OIBR3 já tinham apresentado forte subida na segunda-feira (13), quando surgiram os primeiros rumores de que o pedido da empresa tinha sido deferido pelos Estados Unidos. Hoje, com a confirmação do acolhimento do pedido enviado pela companhia ao mercado, os ativos seguem em trajetória de ganhos.
Assim como no Brasil, a tutela obtida pela Oi nos EUA é na prática uma preparação para um novo pedido de processo de recuperação judicial. Agora, a empresa se enquadra no chamado Chapter 15, a lei de falências norte-americana, e pode ter seu processo de RJ brasileiro estendido aos ativos que detém no estrangeiro.
O pedido pelo Chapter 15 foi feito na Corte de Falências de Nova York, em Manhattan. O caminho seguido pela Oi é similar ao da Americanas, que também recorreu à Lei de Falências dos EUA, após identificar inconsistências contábeis em seu caixa de R$ 20 bilhões.
Com a formalidade nos Estados Unidos, a tutela concedida pela Justiça do Brasil é validada, protegendo assim a Oi das cobranças de dívidas por seus credores. A vinculação dos processos faz com que todos os credores fiquem sujeitos às decisões da Justiça brasileira.
Os pedidos e tutelas da Oi vieram após a empresa admitir que não tinha condições de pagar dívidas de R$ 600 milhões, cujo vencimento ocorreria no último dia 05. Inclusive, títulos de dívidas emitidas no mercado internacional, os chamados bonds.
Por enquanto, a Oi ainda continua fora do processo de recuperação judicial, enquanto negocia as dívidas com seus credores. Segundo o Estadão, a empresa tem procurado negociar com os bancos e o detentores de bonds para chegar a um acordo de refinanciamento das dívidas – o que passa pela injeção de capital, deságio no valor a pagar e postergação dos vencimentos.
“Um acordo é improvável, mas essa chance existe“, disse uma fonte que faz parte das conversas. Dessa forma, a decisão de entrar em recuperação judicial só será tomada após o término de 30 dias da validade, prazo dado pela Justiça brasileira.