O cerco contra a prática do “gatonet” está se fechando cada vez mais. Nesta semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou um acordo com a Ancine (Agência Nacional do Cinema)ppara combater a pirataria em sites e aplicativos de conteúdos audiovisuais disponibilizados de forma clandestinas pela internet ou por aparelhos sem autorização da agência reguladora.
Com duração de 24 meses, a parceria contará com o intercâmbio de informações entre as agências, realizando ações conjuntas, além da capacitação dos servidores. Com isso, a Anatel poderá determinar às operadoras de internet de banda larga o bloqueio dos IPs de onde os conteúdos estão sendo distribuídos, seja para sites na web, seja em aplicativos para smartphones, através de denúncias da Ancine. As agências ainda vão estudar quais tipos de ações e punições podem ser aplicadas.
A Anatel, embora tenha lutado fortemente contra a prática do “gatonet”, bloqueou os aparelhos que não são homologados pela agência, onde houve o desligamento de aproximadamente 5 milhões de aparelhos clandestinos de prestadores ilegais de serviços de telecomunicações e transmitem conteúdo piratas, ela não pode determinar o bloqueio de aplicativos no site por não ter poder de atuação em relação ao conteúdo.
Dessa forma, firmar um acordo com a Ancine, que tem por lei “zelar pelo respeito ao direito autoral sobre obras audiovisuais nacionais e estrangeiras”, conforme a MP 2.228/2001, poderá denunciar a infração de direitos de transmissão de determinados conteúdos, possibilitando o bloqueio do mesmo pela Anatel.
A medida ainda não deve começar de forma imediata, mas será em breve, uma vez que a Ancine alterou, em dezembro, a sua abordagem na questão do combate à pirataria, focando-se exclusivamente na questão da proteção da propriedade intelectual.
O acordo é um passo a mais no desenvolvimento do chamado Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos, segundo a Anatel, cujo programa tem feito a agência enfrentar o mercado de aparelhos TV Box, popularmente chamados de “gatonet”.
A agência tem buscado as mais diversas formas para combater a prática. Inclusive, já tem parceria com a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) para criação de um laboratório virtual de identificação da origem de transmissão e disponibilização de sinais de conteúdos audiovisuais.
