Nesta quarta-feira (05), o Ministério das Comunicações (MCom) anunciou que o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (CG-Fust) aprovou um projeto piloto para levar internet móvel 5G e 4G às favelas. Proposta apresentada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) busca promover a inclusão digital de todos os brasileiros.
Juscelino Filho, ministro da pasta, explica que
“O Fust será utilizado para o fim que foi criado, finalmente, após décadas. Conectar escolas e os mais vulneráveis, seja em áreas rurais ou em favelas, reforça o compromisso de inclusão digital do Governo Federal”.
No início, o projeto piloto estudará quatro localidades que serão ainda selecionadas, possibilitando entender as reais necessidades e definir as melhores estratégias para levar conectividade às favelas. Tendo resultados positivos, será incluída uma linha de financiamento permanente dentro do caderno de projetos do Fust para atender essa população.
Para que o projeto fosse aprovado, o BNDES usou uma análise da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que mostra a dimensão da baixa qualidade de oferta de banda larga móvel em áreas onde há maior concentração de moradores de baixa renda, apostando que há dificuldade de oferta da banda larga, uma vez o acesso à internet de qualidade é fundamental para o desenvolvimento econômico e social das favelas.
A reunião também definiu mudanças no Caderno de Projetos que vão beneficiar escolas públicas e moradores da zona rural. Um dos itens se refere às escolas. Dentre elas, está a construção de rede interna para escolas públicas, com disponibilidade de acesso sem fio, e a especificação das velocidades mínimas para acesso à internet e download.
Além disso, foi aprovado que as prestadoras de serviço deverão instalar um SIMET Box (equipamento) nas unidades escolares para fazer o monitoramento remoto da qualidade da conexão.
Em relação às zonas rurais e potencialmente com menor desenvolvimento econômico, o Conselho Gestor aprovou uma lista de 2.315 localidades que devem ser priorizadas para a expansão do 4G no país. A lista foi definida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Além disso, esses locais terão linha de financiamento com redução na taxa de juros.
