A Neko deve enfrentar a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, na Justiça. O Conselho Diretor da agência aprovou por unanimidade a penalização da operadora que desistiu do espectro que havia adquirido no leilão 5G realizado em 2021.
O colegiado da Anatel concordou em exigir da empresa o pagamento integral das obrigações às quais estaria sujeita caso tivesse mantido a frequência adquirida, que era a faixa regional de 26 GHz.
A empresa adquiriu o espectro por pouco mais de R$ 8 milhões, mas devido a uma punição, agora terá que desembolsar R$ 53,78 milhões à Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE), referentes aos compromissos estabelecidos no edital do leilão 5G.
A primeira parcela já foi paga, mas a Neko planeja contestar a decisão na Justiça, argumentando que as obrigações estavam vinculadas ao espectro, que já foi devolvido à Anatel.
Fontes da operadora Neko afirmam que estão empenhados em contribuir com a conectividade das escolas públicas e estão buscando outras formas de investimento na área.
Vicente Aquino, relator do processo no Conselho Diretor da Anatel e também presidente do Gape, grupo de acompanhamento de conexão de escolas com recursos do leilão 5G, criticou a desistência da Neko durante a reunião do colegiado realizada na quinta-feira.
Ele enfatizou que tal atitude precisa ser “exemplarmente punida” e mencionou que há outro processo em andamento na agência para investigar se a empresa agiu em conluio com outras para retirar uma faixa de espectro da disputa no certame.
O relator destacou que o valor que a Neko deve pagar pode ser utilizado para levar banda larga para pelo menos 215 escolas durante os próximos três anos, beneficiando assim 38.700 alunos. Com a punição, a garantia será executada e os R$ 53,78 milhões serão atualizados e pagos pela seguradora Ezze Seguros.
