Na manhã desta terça-feira (2), com o apoio das Polícias Civil e Militar, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em três endereços, onde duas pessoas foram presas, em flagrante, por atuar em uma estrutura de IPTV pirata (TV via protocolo de IP) em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo. As duas pessoas são revendedores do serviço ilegal.
A operadora intitulada de “Not Found”, foi coordenada pela Promotoria de Justiça do município paulista. A investigação, conduzida pela promotora pública Sandra Reimberg, apura crimes de violação de direitos autorais, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A operadora identificou uma estrutura de fornecimento de acesso a listas de IPTV pirata para mais de 2 mil usuários. Segundo a investigação, estas listas são a acesso ilegal a canais de TV por assinatura.
A investigação da Promotoria de Justiça do Ministério Público de Carapicuíba começou em agosto do ano passado. A promotoria continuará com as investigações com o objetivo de identificar outros integrantes do grupo, incluindo operadores da central de distribuição de sinal e os donos das contas bancárias que recebem os valores cobrados dos usuários.
De acordo com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), no Brasil há cerca de 6 milhões de lares com acesso a serviços de IPTV pirata. Conforme dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e na PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar) do IBGE, estima-se que esse crime provoque um prejuízo de R$ 15 bilhões por ano, afetando milhares de profissionais desta indústria.
Vale lembrar que a Anatel tem trabalhando veemente para combater a disseminação de conteúdo pirata. Além de firmar parcerias, como a afirmando com a Ancine no combate a pirataria digital em março deste ano, lançou o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos, que bloqueia o acesso aos endereços de IP de servidores que fornecem o conteúdo para aparelhos TV Box irregulares.
