O Movimento Antene-se, uma coalizão composta por diversas entidades de setores variados, que busca a modernização das leis de antenas nas cidades brasileiras para promover a inclusão digital, recebeu apoio institucional da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Segundo o movimento, esse suporte é um importante reforço para a iniciativa, uma vez que a Agência Reguladora é uma das principais autoridades nessa área. Desde a sua criação em 2021, o Antene-se tem trabalhado em conformidade com a legislação federal, utilizando o modelo de projeto de lei municipal de antenas desenvolvido pela Anatel.
A oficialização do apoio da Agência demonstra que ela tem se envolvido ativamente nos debates e ações relacionados à modernização das leis de antenas nas cidades brasileiras, reforçando o trabalho de mobilização que já vem ocorrendo há dois anos.
Luciano Stutz, presidente da Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações) e porta-voz do Movimento Antene-se, comemora o apoio da Anatel e destaca sua importância para a iniciativa.
“Desde sua criação, em 2021, o ANTENE-SE atua em alinhamento estrito com a legislação federal, utilizando o modelo de projeto de lei municipal de antenas elaborado pela ANATEL. A oficialização do apoio da Agência tem um forte significado para o Movimento e ratifica o que vem ocorrendo nesses dois anos de mobilização: a ANATEL tem participado efetivamente nos debates e ações junto às cidades brasileiras para a atualização das leis de antenas”, disse Luciano.
O que se propõe o Antene-se
O Antene-se defende que a atualização das leis de antenas nos municípios deve seguir a regulamentação federal (Lei 13.116/2015 e Decreto 10.480/20) e o Projeto de Lei padrão lançado em conjunto, em 2021, pela ANATEL, pelo Ministério das Comunicações e pelo antigo Ministério da Economia.
A criação do PL Padrão já contou com a parceria entre o Movimento ANTENE SE, a Agência Reguladora e o governo federal.
“É fundamental que as administrações municipais se utilizem do Projeto de Lei padrão. O texto mantém os conceitos e as definições para o arcabouço necessário à modernização da infraestrutura de suporte para as telecomunicações, que já foram discutidos com a ANATEL e o Ministério das Comunicações”, afirma Stutz.
As regulamentações antigas relativas à infraestrutura de telecomunicações geralmente representam obstáculos à instalação de novos equipamentos, o que limita a expansão da tecnologia. Por isso, é crucial que as regulamentações municipais sejam atualizadas para estimular a democratização do acesso à conectividade e sua expansão para todos os brasileiros.
A inclusão digital é fundamental para o desenvolvimento econômico e a redução da desigualdade social. A falta de uma legislação adequada impede a instalação de equipamentos necessários para a chegada de novas tecnologias, o que prejudica, em particular, os moradores de áreas mais distantes das regiões centrais das cidades, pois ficam sem sinal e perdem as muitas oportunidades oferecidas pelo mundo digital.
O Antene-se já contatou 580 municípios para prestar consultoria no processo de atualização de leis. Atualmente, 302 cidades contam com legislação adequada, segundo levantamento feito pelo próprio Movimento. Vivem nesses municípios 81 milhão de pessoas ou 39% da população brasileira.
Mais detalhes sobre o Movimento e sua fundação
O Movimento foi criado em 2021 por entidades de diversos setores para incentivar a atualização das leis de antenas das cidades brasileiras, demonstrando que a melhora na conectividade decorrente do avanço nas regulamentações de infraestruturas de telecomunicações não apenas prepara o país para o 5G, mas também contribui para o desenvolvimento econômico e para a redução da desigualdade social.
O Antene-se é resultado da colaboração destas entidades, além do recente apoio da Anatel:
- Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica);
- ABINC (Associação Brasileira de Internet das Coisas);
- ABO2O (Associação Brasileira Online to Offline);
- Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações);
- Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – e de Tecnologias Digitais);
- CNI (Confederação Nacional da Indústria);
- Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de
- Telecomunicações e de Informática);
- TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações
- Competitivas).
