Em 2015, a Claro recebeu uma multa do Procon do Rio de Janeiro por baixar a velocidade de internet oferecida aos assinantes, após tramitação na Justiça, a operadora apenas realizou o pagamento da sanção no final do mês passado. Em outro caso, a tele foi condenada a indenizar um cliente que teve suas linhas telefônicas cortadas sem motivo em Minas Gerais.
No primeiro caso, de acordo com o órgão de defesa do consumidor, a tele tentou reverter a decisão judicial, enquanto que a defesa do processo, que foi feita pela Procuradoria Geral do Município, sustentou a validade da multa aplicada à operadora. Segundo o TecMundo, a Claro não quis se posicionar sobre o assunto.
Segundo Igor Costa, diretor executivo do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a ação foi importante para fazer valer as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O ressarcimento foi enviado aos cofres do Tesouro Municipal.
O executivo pontua que é importante o consumidor ficar atento aos seus direitos ao contratar um produto ou serviço. “Qualquer dúvida ou reclamação, basta entrar em contato em nossos canais de atendimento”.
Corte de linhas
O segundo caso aconteceu em Pouso Alegre, no Sul de Minas, onde uma cliente da Claro teve suas três linhas telefônicas cortadas sem motivo aparente. Com isso, a operadora foi condenada a pagar uma indenização de 10 mil por danos morais, além de reativar o serviço celular da consumidora em até três dias.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a autora da ação tinha as linhas da tele desde 2020, sendo que em março do ano passado, contratou um plano no valor de R$ 170 mensais. As linhas eram usadas por ela, sua mãe e também na empresa do ex-marido.
Alguns meses depois, as faturas com valores mais altos começaram a ser enviadas para ela, que continuou pagando os boletos. Entretanto, em novembro, as três linhas telefônicas foram cortadas pela Claro. Com isso, a vítima entrou na Justiça pedindo, além da reativação das linhas, uma indenização de R$ 15 mil.
