Um dia após anunciar o início da nova política de cobrança extra para usuários que compartilham suas senhas, a Netflix receberá notificação do Procon de São Paulo, e deverá prestar esclarecimentos para o órgão, que tem recebido uma enxurrada de reclamações de consumidores sobre o valor adicional cobrado pelo streaming.
A informação foi dada pelo próprio órgão em comunicada na sua página eletrônica. Segundo o Procon-SP, o objetivo é “entender o novo critério de cobrança adotado e o que a empresa está anunciando aos seus assinantes“.
No comunicado, o órgão pró-consumidor explica que com a notificação espera também entender como funcionará este novo sistema de acesso e outras informações relacionadas, para assim analisar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, o Procon de São Paulo ainda orienta que os consumidores que receberem notificações da Netflix sobre mudanças na forma de cobrança da assinatura do serviço e julgar irregular, devem registrar formalmente uma reclamação no site procon.sp.gov.br.
“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.
Fim do compartilhamento de senha
No início desta semana, a Netflix começou a notificar os seus assinantes de que será necessário o pagamento de valor extra de R$ 12,90 para que seja possível usar a plataforma fora da residência do titular da conta. Ou seja, além do valor da assinatura normal, o titular da conta deverá pagar esse valor extra se quiser compartilhar sua conta com pessoas que não moram na mesma residência.
“A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam“, explica a empresa.
A medida da plataforma é discutida desde 2022, quando registrou uma perda de 200 mil assinantes entre janeiro e março daquele ano. Impedir o compartilhamento de senhas é uma maneira da Netflix aumentar sua receita, uma vez que a empresa estima que 100 milhões de usuários desfrutam de senhas compartilhadas em todo o mundo, que são potenciais assinantes titulares.
