O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu um Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério das Comunicações (MCom) com o objetivo de identificar as necessidades de Inclusão Digital em todo o país. Esse programa é composto pelos seguintes eixos: Educação, Letramento e Habilidades Digitais, Diversidade, Cidades e Periferias, Rural e Saúde.
O Grupo de Trabalho será responsável por desenvolver o Plano Nacional de Inclusão Digital. De acordo com um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (2), o Grupo terá uma duração de até 90 dias, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
“A criação deste grupo mostra a importância em garantir para todos os brasileiros o acesso à internet, em especial de baixa renda, com oferta de serviços de qualidade a preços adequados. Vamos implantar infraestrutura de internet de alta velocidade em todos os municípios por meio de variadas tecnologias, com atenção a áreas rurais e regiões remotas, como comunidades indígenas e quilombolas”, destacou o ministro Juscelino Filho.
Ao concluir suas atividades, o Grupo de Trabalho de Inclusão Digital (GTI-PNID) apresentará um relatório detalhado das ações realizadas, incluindo um diagnóstico nacional, estratégias a serem adotadas para promover a inclusão digital e os indicadores que serão utilizados para avaliar os objetivos alcançados. O Relatório Final servirá como base para a elaboração do Plano Nacional de Inclusão Digital.
Após a publicação do Decreto nº 11.542/2023, um cronograma será estabelecido para a realização de audiências públicas e serão feitos convites à sociedade civil para participar de debates.
Juscelino também enfatizou que o objetivo do Governo Federal é garantir que todos os brasileiros tenham acesso aos benefícios da transformação digital nos setores governamentais, econômicos e sociais.
Ele ressaltou o desafio de expandir a infraestrutura de serviços de telecomunicações para abranger todos os lares e garantir que a população possua habilidades digitais para exercer plenamente sua cidadania.
