A Oi, que está no seu segundo processo de Recuperação Judicial (RJ), recebeu o primeiro financiamento do DIP (debtor-in-possession ou devedor em posse, em português) no valor de US$ 200 milhões, cerca de R$ 1 bilhão, conforme comunicado em fato relevante divulgado pela companhia na última quarta-feira (07).
O montante, aprovado pela Justiça em Abril e que faz parte do plano de recuperação judicial da companhia, foi obtido junto ao grupo de credores financeiros que representam a maioria dos detentores de 10%/12% Senior PIK Toggle Notes com vencimento em 2025 emitidas pela Oi, em 27 de julho de 2018. O valor é a forma encontrada pela Oi para financiar suas operações de curto prazo.
No documento, a Oi diz que seguirá trabalhando para cumprir com as condições para viabilizar o desembolso da segunda tranche prevista no financiamento DIP no valor de US$ 75 milhões, ou R$ 375 milhões.
Para melhor entendimento, o DIP é uma modalidade de crédito usada pelas empresas que estão em processo de recuperação judicial, onde possibilita suprir a falta de fluxo de caixa, arcando com as despesas operacionais enquanto a empresa está sob a proteção judicial.
Guilherme Ferreira, sócio da Jive Investments, em artigo para o site Consultor Jurídico, explica que “Ou seja: um instrumento necessário para garantir que as companhias continuem funcionando, já que a maioria delas está em uma crise de liquidez, sem os recursos necessários para saldar sequer suas obrigações correntes”.
A segunda recuperação judicial da Oi foi aprovada em março, com uma dívida de cerca de R$ 44 bilhões e com cerca de 35 mil credores. O primeiro processo foi encerrado em dezembro de 2022, que foi considerada a maior da história do pai, cuja ação teve originalmente mais de 55 mil credores habilitados, e o valor total do passivo alcançou R$ 65 bilhões.
