O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Baigorri, expressou em um evento recente a necessidade de se discutir as interações entre empresas de telecomunicações, plataformas digitais e consumidores, a fim de alcançar um equilíbrio adequado no ecossistema digital. Durante a abertura do Painel Telebrasil Innovation 2023, realizado em São Paulo, Baigorri ressaltou que é crucial perceber que todos os elementos desse ecossistema devem ser sustentáveis e que todos têm importância.
Ele enfatizou que as empresas de telecomunicações desempenham um papel essencial na prestação de serviços oferecidos pelas plataformas digitais. Por sua vez, sem as empresas de telecomunicações, essas plataformas não seriam capazes de funcionar adequadamente. Por outro lado, Baigorri destacou que, sem as plataformas digitais, as empresas de telecomunicações não teriam a mesma demanda que têm atualmente. Portanto, tanto as plataformas quanto as empresas de telecomunicações dependem dos consumidores.
Na opinião de Baigorri, o ecossistema digital atual não está em equilíbrio. Ele mencionou as reclamações do setor de telecomunicações, tanto das grandes empresas quanto das pequenas, que investem pesadamente em suas redes, como redes de 4G, 5G e fibra óptica. Essas empresas veem a maior parte do tráfego e da largura de banda sendo utilizada por um pequeno grupo de empresas de internet, que acabam obtendo a maior parte da receita gerada por esse ecossistema.
“Nós temos reclamações do setor de telecomunicações, tanto dos grandes quanto dos pequenos, que fazem pesados investimentos nas suas redes, sejam redes de 4G, 5G, redes de fibra óptica, e veem praticamente toda a banda, todo o tráfego, sendo ocupado por um pequeno punhado de empresas de internet que, no final do dia, são as que auferem grande parte da renda gerada por esse ecossistema”.
De acordo com Baigorri, atualmente, o Brasil apresenta uma característica peculiar: uma grande parte da população ainda utiliza serviços móveis pré-pagos, que possuem uma limitação nos pacotes de dados. Foi mencionada uma pesquisa recente do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) que revelou que, em média, os usuários de planos pré-pagos ficam sem acesso completo à internet durante uma semana por mês, pois seus pacotes de dados são esgotados.
Foi acrescentado que mais de 40% dos pacotes de dados são consumidos por conteúdo publicitário. Quando se visita um site e um vídeo inicia automaticamente ou um banner pesado é exibido, isso consome os dados disponíveis dos usuários.
Portanto, o atual cenário desse ecossistema não é favorável nem para o mercado de telecomunicações, que não está obtendo retorno adequado de seus investimentos, nem para os consumidores, que têm seus pacotes de dados consumidos por publicidade e propaganda, além de estarem expostos a desinformação, notícias falsas e discurso de ódio.
É necessário discutir como estabelecer uma relação saudável nesse ecossistema, sem abusos de ambas as partes. A Anatel também está envolvida nesse debate, por meio de uma consulta pública que discute o uso adequado das redes de telecomunicações pelas grandes empresas de internet.
Baigorri ressaltou que os investimentos das empresas de telecomunicações privadas, que totalizaram mais de um trilhão de reais ao longo de 20 anos, permitiram que o país desse um salto tecnológico, deixando para trás uma época em que o telefone fixo era um bem valioso e em que as pessoas precisavam esperar em filas para usar telefones públicos.
Atualmente, qualquer pessoa pode se conectar com o resto do mundo por meio de um celular e acessar a internet em quase todo o território brasileiro. Segundo Baigorri, o Brasil está na vanguarda da tecnologia 5G standalone, o que coloca o país como um local para o desenvolvimento de novas aplicações dessa tecnologia.
Baigorri compartilhou o palco do evento com Juscelino Filho, Ministro das Comunicações; José Felix, CEO da Claro e presidente da Telebrasil; e José Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Comércio Exterior e Inovação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
