MCom autoriza sinal de TV digital em quatro estados do Brasil; confira

O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu permissão para a implantação do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em nove municípios localizados nos estados de Minas Gerais, Paraíba, Piauí e Pernambuco. Com essa autorização, aproximadamente 411,3 mil pessoas nessas regiões terão acesso diário a programação de televisão com qualidade de imagem e som digital. As portarias que oficializam essa autorização foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 21 de junho.

O objetivo do Ministério das Comunicações é garantir que a população tenha acesso gratuito à TV Digital, e essas novas autorizações de outorgas visam proporcionar aos cidadãos programações de melhor qualidade, sem riscos de interferência nos canais. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destaca a importância dessas medidas para o público em geral.

Os municípios de São Sebastião do Rio Preto, São José do Alegre, São Francisco do Glória, São Bento Abade e Santo Hipólito, todos localizados em Minas Gerais, foram beneficiados com essa autorização. No Piauí, os moradores de Capitão de Campos e Simões também terão acesso aos canais de televisão em alta resolução. Além disso, os municípios de Itaporanga, na Paraíba, e Caruaru, em Pernambuco, também foram contemplados com essa medida.

De acordo com a Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 01/2023, que estabelece os procedimentos de seleção pública e autorização para a implantação do serviço de RTV, as entidades autorizadas devem cumprir os prazos estabelecidos para obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar a licença para a estação antes de iniciar a execução do serviço.