Nesta semana, saiu a notícia de que o governo planejava cobrar uma taxa para os usuários da internet para financiar a criação de uma agência para melhorar a segurança cibernética. A proposta veio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que prevê a criação da Agência de Segurança Cibernética.
A proposta era defendida pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Amaro. Entretanto, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, foi às redes sociais dizer para dizer que não existe essa possibilidade de taxação.
“Não existe nenhuma possibilidade do governo federal taxar os usuários de internet para financiar uma agência de cibersegurança ou qualquer iniciativa do tipo. O tema nunca chegou ao conhecimento ou foi discutido pelo presidente Lula”, disse em twitter.
Embora a proposta idealizada por militares tenha sido descartada, o governo recebeu uma série de comentários negativos criticando a ideia. A sugestão do GSI “previa a criação de uma taxa de 1,5% do valor pago pelos usuários de internet. Essa arrecadação seria usada para financiar a nova agência de segurança virtual”.
A sugestão de taxar internautas consta na nova Política Nacional de Segurança Cibernética, que está em discussão por órgãos públicos desde 2014. Uma minuta assinada pelo GSI foi encaminhada a ministérios, mas ainda depende do aval da Casa Civil e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser encaminhada ao Congresso.
A definição da taxa seria determinada pelo Congresso Nacional. Entretanto, mesmo considerando necessária uma política de segurança virtual, integrantes do governo avaliam que não é o momento certo para a proposta, uma vez que o Congresso está em foco com o apoio à aprovação de uma reforma tributária.
Era plano do GSI encaminhar o texto final neste semestre. No entanto, a proposta é considerada impopular, uma vez que impõe limites para uso da internet, além da fonte de recursos para criação de uma agência, a proposta não foi enviada em governos passados.
A estimativa para a criação e manutenção da Agência de Segurança Cibernética pode chegar a custar R$ 600 milhões, em um período de cinco anos. Ao todo, a agência nova contaria com a contratação de 800 funcionários.
Confira o tuíte:
