O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Baigorri, tomou uma importante medida, no último dia 19, quarta, ao recriar o Grupo de Trabalho composto por Anatel, Forças Armadas e órgãos de Segurança e de Defesa Nacional, conhecido como GT-AFAOS, através da Portaria Anatel nº. 2662.
O GT-AFAOS é uma instância de cooperação e colaboração entre a Anatel, as Forças Armadas e diversos órgãos responsáveis pela Segurança Pública e Defesa Nacional. A sua missão é tratar de questões relacionadas às radiofrequências essenciais para o funcionamento efetivo das radiocomunicações tanto das Forças Armadas quanto dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Nacional.
Logo após a sua recriação, o GT realizou sua primeira reunião no mesmo dia da publicação da portaria, ou seja, na última quarta-feira, 19 de julho de 2023. A sede da Anatel foi o local escolhido para esse encontro estratégico. Diversos representantes de entidades importantes marcaram presença na reunião, demonstrando a relevância e o alcance das discussões do GT-AFAOS.
Entre os participantes da reunião estavam representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Diretoria de Tecnologia da Casa Civil e da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR). Além disso, o próprio presidente da Agência Nacional de Telecomunicações também esteve presente e foi responsável por abrir o encontro.
As rádiofrequências são recursos essenciais para o funcionamento adequado de diversos sistemas de comunicação utilizados pelas Forças Armadas, órgãos de Segurança Pública e Defesa Nacional. Essas comunicações desempenham um papel crítico em atividades de defesa, segurança interna e outras operações estratégicas do país.
Dado o caráter sensível dessas operações, é imprescindível que o espectro de radiofrequências seja gerenciado de forma eficiente e coordenada entre os diferentes órgãos e entidades envolvidas. O GT-AFAOS tem, portanto, a importante tarefa de garantir a distribuição adequada e o uso eficaz dessas radiofrequências, evitando interferências e assegurando que cada instituição possa realizar suas operações de forma segura e sem obstáculos tecnológicos.
A recriação desse Grupo de Trabalho é uma iniciativa crucial para promover a cooperação entre os setores envolvidos e fortalecer a integração das comunicações em âmbito nacional. Dessa forma, espera-se melhorar a eficiência das atividades de defesa e segurança, resultando em um país mais preparado para enfrentar desafios e garantir a proteção de seus cidadãos.
A reativação das operações do GT-ASPSF possibilitará uma interação ininterrupta com as Forças Militares e Organismos de Ordem Pública, a fim de compreender as necessidades dessas entidades e dialogar de maneira específica com elas, considerando suas particularidades e as dos demais intervenientes no domínio das comunicações e mantendo a confidencialidade dos assuntos relacionados à segurança nacional.
Durante o primeiro encontro, foi estabelecido um cronograma para as próximas reuniões e os temas que serão abordados no âmbito deste Grupo de Trabalho.
