Meta deve indenização a usuários brasileiros; descubra como cobrar

O sistema judiciário do estado de Minas Gerais determinou que a empresa Meta fosse obrigada a desembolsar a quantia de R$ 20 milhões como compensação por danos morais coletivos. Isso ocorreu devido a uma sequência de incidentes nos quais informações foram expostas indevidamente nos aplicativos WhatsApp, Messenger e Facebook, durante o período entre 2018 e 2019.

Duas ações legais foram instauradas contra a gigante tecnológica pertencente a Mark Zuckerberg, ambas movidas pelo Instituto Defesa Coletiva. Cada cidadão brasileiro afetado tem direito a uma indenização individual, podendo essa quantia chegar até R$ 5 mil.

Muitos dados foram expostos, entre eles estão: senhas, contatos (nome, telefone, e-mail), data de nascimento, gênero, localidade, cidade natal, educação, trabalho, idiomas, status de relacionamentos, check-ins, fotos, stories, curtidas, comentários e conversas.

No WhatsApp, um código duvidos que serve para espionar dava acesso ao conteúdos dos celulares dos usuários expostos, tais como aplicativos, vídoes, focotos e documentos.

É possível qualquer usuário ser indenizado?

Alguns indivíduos já estão compartilhando mensagens como “Zuckerberg, realize o Pix”, no entanto, pode levar um período considerável para que o sistema judiciário chegue a uma conclusão definitiva, caso a empresa Meta decida recorrer.

Até o momento, a única certeza que há é que, para ser elegível a receber algum montante, o usuário precisará fornecer evidências de que estava ativamente engajado no Facebook ou WhatsApp durante o período em que ocorreu a divulgação não autorizada de dados.

Cidadãos brasileiros de todas as regiões do país têm a possibilidade de entrar em contato com o Instituto de Defesa Coletiva (habilitacao@defesacoletiva.org.br) a fim de se cadastrar nas ações legais já em andamento e, eventualmente, ter direito a uma compensação.

Demonstrar que fazia uso dessas plataformas de mídia social nos anos de 2018 e 2019 é algo relativamente simples. Veja a seguir o procedimento a ser seguido:

Facebook

1. Abra o Facebook e clique no ícone do Menu (geralmente três linhas horizontais ou sua foto de perfil).
2. Selecione “Configurações e Privacidade”.
3. Escolha “Seu tempo no Facebook”.
4. Clique em “Ver tempo”.
5. Selecione “Ver registros”.
6. Role até o final da página e clique em “Ver histórico de atividades”.
7. Defina o intervalo da pesquisa para o período entre 2018 e 2019.

WhatsApp

1. Abra o WhatsApp.
2. Toque em “Configurações”.
3. Selecione “Conta”.
4. Escolha “Solicitar dados da Conta”.
5. Toque em “Solicitar relatório”.
6. Aguarde até que o WhatsApp forneça o relatório, o que pode levar até três dias.