O Movimento ANTENE-SE anunciou que o Brasil acaba de alcançar a marca de 407 cidades com leis de antenas atualizadas, que, somadas, correspondem a 44% da população total do país.
De acordo com as informações apuradas pelo movimento, os 407 municípios com novas leis somam 91 milhões de habitantes. Na prática, essas cidades passam a contar com a regulamentação necessária para atender às demandas de tecnologias mais recentes, como o 5G, possibilitando o acesso da população à conectividade.
O movimento, bem como as entidades do setor, tem abordado a pauta, lembrando aos municípios que a expanção da rede 5G depende da atualização da legilação local.
Luciano Stutz, porta-voz do ANTENE-SE e presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), reforçou a importância da atualização das normas sobre infraestrutura de suporte para as telecomunicações. Confira a fala dele:
“Contar com uma legislação adequada é importante para que as cidades estejam preparadas para o 5G. Mesmo se o sinal da nova frequência ainda não tiver sido liberado para o município, a lei deve ser atualizada, pois o procedimento de aprovação da nova regulamentação costuma levar algum tempo, e é importante estar com tudo pronto. A lei de antenas atualizada é sinônimo de conectividade, pois viabiliza a instalação de novas infraestruturas para fomentar as novas tecnologias, como o 5G”.
25 capitais já estão com as leis aprovadas
Entre as cidades com leis aprovadas, estão 25 capitais – apenas, Palmas, e Recife são as capitais sem normas atualizadas de antenas. Do total de municípios, além das capitais, 207 cidades têm até 50 mil habitantes; 57 têm entre 50 e 100 mil habitantes; outras 100 possuem população entre de 100 e 500 mil habitantes; e 18, mais de 500 mil habitantes.
Segundo o ANTENE-SE, o estado de São Paulo é o que registra maior número de cidades com leis aprovadas – 145. Em segundo lugar, vem Santa Catarina, com 65; e, em terceiro, o Rio de Janeiro, com 43. Nas demais posições, seguem: Minas Gerais (41), Espírito Santo (23), Paraná (17), Goiás (12) e Rio Grande do Sul (11). Ceará, Mato Grosso e Pará têm, cada um, seis municípios com leis atualizadas. Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte têm quatro; Maranhão, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, três; Acre, duas; e Alagoas, Amazonas, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal, uma.
Proporcionalmente, São Paulo é a unidade da federação que mais aprovou ou atualizou leis desde o último levantamento, realizado em abril: são 71 leis a mais desde esse período, ou seja, em quatro meses.
O movimento ainda reitera, que defende que a atualização das leis de antenas nos municípios deve seguir o texto da lei federal e o PL padrão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), com o objetivo de favorecer a chegada da conectividade 5G e a melhoria da cobertura. Luciano Stutz reforça que o alinhamento com a legislação federal traz previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos em infraestrutura para telecomunicações.
“A utilização do Projeto de Lei padrão da Anatel garante maior estabilidade, pois considera os conceitos e as definições já discutidos com a Agência e com o Ministério das Comunicações”.
