Durante sua participação no painel “Pirataria em xeque: indústria e poder público unidos no combate”, durante o Congresso da SET Expo 2023, ocorrida em São Paulo nesta segunda-feira (07), o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, falou sobre as ações da agência no combate a pirataria audiovisual.
Moreira revelou que nas 22 operações para bloquear o acesso ao serviço clandestino de conteúdo e das chaves de criptografia relativas a equipamentos de recepção não homologados já foram bloqueados 743 endereços de IP Internet Protocol) e 54 domínios, cuja ações contaram com o colaboração das prestadoras de acesso à banda larga, fornecedores de interconexão de cabo submarino e de interconexão internacional.
Em uma operação realizada em 20 de abril, mais de 500 mil usuários clandestinos foram afetados. Na operação de 28 de junho, 184 prestadoras se uniram para derrubar domínios e endereços de IP que transmitiam programação de TV por assinatura de forma clandestina.
“É uma evolução gradual, um trabalho longo e constante, perene. Esse trabalho tem que ser contínuo, porque nós não vamos acabar com a pirataria. Nós vamos tentar diminuir de uma forma mais impactante e tenho certeza de que os resultados iniciais que estamos obtendo já mostram que temos segurança de que estamos no caminho certo“, disse o conselheiro Moreira, na ocasião.
O conselheiro relembrou do laboratório que está montando na sede da Anatel, em Brasília, em parceria com a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), onde as TV boxes serão estudadas. Moreira explica que testes demonstraram que os decodificadores clandestinos representam um risco às redes e à segurança dos seus usuários.
“Esses equipamentos nós sabemos muito bem, podem roubar dados; podem ser operados de longa distância, promovendo ataques cibernéticos”.
Moreira destacou também o Acordo de Cooperação Técnica da Anatel com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) nas iniciativas contra a pirataria de TV por assinatura. Ele ainda informou que já foram retiradas de circulação pela fiscalização 1,4 milhão de TV boxes clandestinas, no valor estimado de R$ 400,8 milhões.
