O Ministério das Comunicações (MCom) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) colaboraram para disponibilizar um montante de R$ 1,17 bilhão em crédito destinado ao setor de telecomunicações. Essa alocação de recursos é realizada por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Empresas que oferecem serviços de telecomunicações e outras organizações com atividades compatíveis com os objetivos do fundo terão a oportunidade de acessar esse crédito. Esse capital será direcionado para projetos que visam expandir o acesso à internet de banda larga em todo o país, com foco especial em áreas como escolas, favelas e regiões rurais.
O ministro Juscelino Filho destacou que o principal enfoque desses investimentos será direcionado às escolas públicas, unidades de saúde e comunidades de difícil acesso. O objetivo é realizar um investimento substancial para reduzir as disparidades e possibilitar o acesso à internet em áreas que atualmente estão digitalmente excluídas.
O Ministério das Comunicações está trabalhando em colaboração com o Conselho Gestor do Fust, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ministério da Educação (MEC), o BNDES e outros participantes do setor para oferecer uma variedade de formatos de apoio ao fundo, atendendo a diferentes segmentos da população.
“O nosso principal foco são as escolas públicas, unidades de saúde e comunidades de difícil acesso. Um grande investimento que estamos fazendo para reduzir as desigualdades e levar acesso à internet para regiões que hoje estão excluídas digitalmente”.
O head do BNDES, Aloizio Mercadante, esclarece que “neste primordial estágio, estamos procurando, por meio de financiamento, alargar a fronteira econômica das malhas de telecomunicações, investindo em projetos em regiões desprovidas de conexão adequada, com enfoque inicial em instituições educacionais, região campestre, municípios de pequeno porte e áreas urbanas carentes, além de respaldar a obtenção de dispositivos para a expansão dos diminutos fornecedores de internet por intermédio dos agentes financeiros intermediários“.
Para obter detalhes sobre como acessar os fundos disponíveis, as empresas interessadas podem conferir a seção pertinente no portal eletrônico do BNDES.
Detalhes importantes
Modalidades de Investimento:
- Modalidade Direta:
- Investimentos a partir de R$ 10 milhões.
- Foco na instalação de banda larga em áreas com falta de serviço.
- Áreas indicadas pela Anatel.
- Prazo de pagamento de até 15 anos.
- Participação de até 100% do valor do projeto.
- Taxa de juros composta por TR, remuneração do BNDES (2,5% a.a.) e taxa de risco de crédito.
- Melhores condições para projetos em escolas, favelas e áreas rurais prioritárias (remuneração do BNDES de 1% a.a.).
- Modalidade Indireta:
- Micro, pequenos e médios provedores de internet.
- Acesso a crédito de até R$ 10 milhões a cada 12 meses.
- Foco na aquisição de equipamentos de telecomunicações.
- Prazo de pagamento de até 10 anos, incluindo até 2 anos de carência.
- Participação de até 100% do valor financiado.
- Taxa de juros composta por TR ou TFB-TR, remuneração do BNDES (1,45% a.a.) e taxa do agente financeiro (até 7% a.a.).
Requisitos:
- Conectividade de 1 Mbps por aluno no maior turno.
- Velocidade mínima de 50 Mbps por unidade escolar.
- Dispositivos para fiscalizar a entrega da velocidade e uso adequado dos recursos.
A parceria entre empresas e entidades proponentes é destacada como crucial para diminuir desigualdades e democratizar a conectividade no país, visto que o acesso à internet é considerado um instrumento de desenvolvimento.
