O Ministério das Comunicações (MCom) estará presente na primeira edição da Caravana Federativa do Governo Federal, que ocorrerá em Salvador (BA) nos dias 24 e 25 de agosto. Durante esse evento, técnicos e assessores do MCom estarão disponíveis para oferecer suporte e informações aos prefeitos dos municípios baianos sobre assuntos relacionados à área de atuação do ministério.
Esta iniciativa piloto reúne mais de 30 ministérios, fundações e entidades do Governo Federal na capital baiana. O objetivo central é fomentar a interação e a colaboração institucional entre o governo federal, os governos estaduais e municipais, estabelecendo um canal permanente de proximidade e troca de informações.
Além de disponibilizar serviços durante o evento, os gestores municipais também terão acesso a oficinas e palestras. Conforme informado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, essa caravana percorrerá todos os estados do Brasil para esclarecer a implementação das políticas governamentais.
A participação do Ministério das Comunicações na caravana é uma parte dos esforços empreendidos pela pasta para promover a inclusão digital das comunidades mais distantes.
De acordo com Danilo Soares, Assessor Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) do MCom, foi analisado que muitas prefeituras têm interesse em aderir a numerosos programas do Governo Federal.
“Percebemos que muitas prefeituras têm interesse em aderir a inúmeros programas do Governo Federal. Chegaremos prontos para poder auxiliá-los e levar serviços de Radiodifusão e conectividade a todos os municípios que têm esse anseio”.
O suporte oferecido pelo Ministério das Comunicações terá abrangência sobre assuntos amplos ligados à radiodifusão (concessões, retransmissão televisiva, transição de frequência AM para FM, entre outros), com ênfase nas diretrizes governamentais da pasta:
Internet 5G: Até 2030, sinal 5G chegará a todos os brasileiros após ajustes legais nos municípios, priorizando os compatíveis com a Lei Geral das Antenas e o Decreto 10.480/20.
Digitaliza Brasil: Na Bahia, 117 municípios poderão receber estações de TV Digital via programa Digitaliza Brasil, usando recursos do leilão do 4G, focando em áreas remotas com carência de acesso.
Computadores para Inclusão: Alunos recondicionam computadores doados em Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), distribuindo-os a instituições educacionais após parcerias com apoio governamental e emendas parlamentares.
Wi-Fi Brasil: O programa estabelece torres de internet em áreas carentes, incluindo populações remotas e quilombolas, exigindo apoio por meio de emendas parlamentares.
