Esta semana, o Senado Federal do Brasil será o palco de discussões cruciais relacionadas à regulamentação do mercado de streaming. As partes envolvidas incluem o governo, representado pelo Ministério da Cultura, e diversas plataformas de streaming populares, como Netflix, Amazon Prime e YouTube. Além disso, a Comissão de Educação e Cultura do Senado organizará sessões dedicadas a esse tema nos dias 13 e 14 de setembro.
Uma das principais questões em pauta é a proposta do Ministério da Cultura de estabelecer uma cota mínima de 20% para produções nacionais nas plataformas de streaming. Essa medida tem o objetivo de promover a produção cultural brasileira e garantir espaço para conteúdos locais em meio à crescente presença de produções estrangeiras nas plataformas.
Além das plataformas de streaming e do governo, a discussão contará com a participação da secretária do Audiovisual no Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, que trará insights e perspectivas governamentais sobre o assunto.
Também foi convidada a Frente da Indústria Independente Brasileira do Audiovisual (Fibrav), uma coalizão que reúne 12 entidades representativas do setor audiovisual independente no país. Sua presença na discussão demonstra a importância de considerar as perspectivas e necessidades das partes envolvidas na produção audiovisual brasileira que não estão necessariamente vinculadas às grandes plataformas de streaming.
Apesar de possuir um dos maiores mercados de streaming do mundo, o Brasil ainda não implementou uma regulamentação abrangente para o setor. Essa falta de regulamentação tem consequências significativas, pois prejudica a capacidade de fomentar e impulsionar a produção de conteúdo audiovisual brasileiro.
A ausência de regulação no mercado de streaming no Brasil implica que as empresas atuantes nesse setor não estão sujeitas a diretrizes específicas relacionadas à produção, distribuição e promoção de conteúdo nacional. Isso cria um ambiente onde as produções estrangeiras muitas vezes dominam a plataforma, relegando o conteúdo brasileiro a um papel secundário.
