No seu discurso inaugural como presidente da Conexis, uma organização que representa 60 institutos de pesquisa e empresas, incluindo as operadoras de telecomunicações, Christian Gebara destacou a relevância do setor de telecomunicações na promoção da inclusão e digitalização da sociedade. Ele acredita que é crucial aproveitar os recursos provenientes da adaptação das concessões de telefonia fixa como uma oportunidade para expandir o acesso à internet.
Gebara enfatizou a necessidade de avançar na transição do regime de concessão para autorização devido à diminuição da importância dos serviços de telefonia fixa. Ele também salientou a importância de estabelecer condições que incentivem uma solução justa e equilibrada, aproveitando os investimentos como catalisadores para a digitalização. Além disso, como presidente da Telefônica Vivo, ele ressaltou repetidamente a necessidade de os governos reconhecerem os serviços de telecomunicações como fundamentais para a sociedade do futuro e instou a adoção de uma estratégia de longo prazo nesse sentido.
“Em face da perda de relevância do serviço fixo, é necessário avançar com o processo de adaptação do regime de concessão para autorização. E que as condições trazidas busquem estimular uma solução justa e equilibrada, que aproveite os investimentos como alavanca de digitalização”.
TELECOMUNICAÇÕES COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS
Em várias ocasiões, Gebara reafirmou a importância de os governos reconhecerem os serviços de telecomunicações como essenciais para a sociedade futura. Ele destacou a necessidade de uma estratégia de longo prazo que promova a governança abrangente em todo o governo, coordenando programas existentes e delineando uma visão de longo prazo que aproveite as vastas oportunidades de desenvolvimento que o Brasil oferece, seguindo o exemplo de outras nações de destaque.
Gebara também ressaltou a existência de diversos programas e recursos disponíveis para impulsionar a digitalização, incluindo o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e os fundos gerados a partir do leilão do espectro 5G. Ele argumentou que a revisão da regulamentação do Fust poderia ser uma opção viável para subsidiar o acesso à internet, promover a digitalização de serviços essenciais como educação e saúde, e, assim, contribuir para a expansão dos serviços de telecomunicações no país.
“A nova regulamentação do Fust é uma alternativa para subsidiar o consumo ou mesmo para levar educação e saúde de forma digital. A simples aplicação de parte destes recursos poderia contribuir para a expansão dos serviços no país”.
Ele acrescentou que esse montante, somado aos R$ 3,1 bilhões entregues à EACE pelas empresas que adquiriram a faixa de 26 GHz no mais recente leilão da Anatel, poderiam ser utilizados para fornecer acesso à internet a inúmeras famílias e várias escolas.
Na sua opinião, as telecomunicações desempenham um papel fundamental na transformação digital do Brasil, sendo essenciais para o progresso de todos os setores. A pandemia ampliou essa compreensão, destacando que a inclusão digital é um dos principais impulsionadores da inclusão social.
