O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou que os pequenos provedores de internet desempenharão um papel significativo na obtenção de financiamento federal para expandir a rede privada de internet e melhorar a conectividade nas escolas. Ele fez esse anúncio durante a abertura do 10º Encontro de Gestores de Telecomunicações (EG 2023) em Londrina (PR) no dia 14 de setembro.
O Ministro enfatizou a importância dos pequenos provedores como parceiros essenciais para alcançar a missão do Ministério das Comunicações de aumentar a disponibilidade de serviços de internet. Atualmente, as prestadoras de pequeno porte, conhecidas como PPPs (Pequenas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações), compreendem mais de 20 mil empresas registradas e controlam coletivamente mais de 52% do mercado brasileiro de banda larga fixa.
“Os pequenos provedores são parceiros fundamentais para o cumprimento da missão do Ministério das Comunicações de ampliar a oferta de conectividade. Atualmente, as prestadoras de pequeno porte, as PPPs, somam mais de 20 mil empresas cadastradas e possuem, juntas, mais de 52% do mercado brasileiro de banda larga fixa”.
Uma das estratégias do Ministério para expandir a cobertura de banda larga no país através das PPPs é o compartilhamento de postes, destacado por Juscelino Filho. O projeto denominado “Poste Legal” será oficializado por meio de uma portaria conjunta entre os Ministérios das Comunicações e das Minas e Energia. Esse projeto foi recebido com aplausos pelos participantes do encontro.
Juscelino Filho explicou que a nova política visa a promover uma gestão justa, não discriminatória e transparente do acesso aos postes de luz pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, incluindo a definição de remuneração pelo acesso e uso desses espaços.
O ministro enfatizou a importância do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) como uma prioridade para melhorar a qualidade da rede e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.
Em 2023, o Conselho Gestor do Fust, liderado pelo Ministério das Comunicações (MCom), alcançou progressos significativos, incluindo a aprovação de linhas de crédito com taxas de juros reduzidas, operadas pelo BNDES, para projetos voltados para a conectividade em escolas públicas e serviços de banda larga móvel e fixa.
Atualmente, mais de R$ 1,1 bilhão do Fust está disponível para a tomada de linhas de crédito em parceria com instituições financeiras. Além disso, o Conselho Gestor do Fundo aprovou recentemente um adicional de R$ 2,74 bilhões para o período de 2023 a 2025, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito no setor de telecomunicações por meio de mecanismos de garantia.
O Ministério das Comunicações está prestes a lançar o programa “Conectividade nas Escolas” neste mês de setembro. O objetivo é melhorar a infraestrutura de internet de banda larga e Wi-Fi nas mais de 138 mil escolas públicas de ensino básico em parceria com provedores de pequeno porte. O ministro destacou a importância dessa colaboração e mencionou o apoio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para atingir essas metas.
Além disso, outra iniciativa anunciada é a criação de um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) em Londrina, com um investimento de R$ 1 milhão proveniente de emenda parlamentar da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. Esses CRCs são locais dedicados à reciclagem de equipamentos eletrônicos usados, visando o descarte adequado desses materiais. Além disso, o projeto prevê a capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social em cursos relacionados ao recondicionamento e operação de computadores.
O Ministério das Comunicações já doou 32,9 mil computadores para 717 municípios brasileiros e ofereceu 145 cursos, capacitando 23 mil alunos para o mercado de trabalho. Além disso, o programa contribuiu com o descarte adequado de 3 mil toneladas de resíduos eletrônicos. A meta é alcançar a doação de 40 mil computadores até o final de 2023.
