A Oi anunciou em um comunicado oficial, publicado nesta terça-feira, 26 de setembro, que assinou um acordo de empréstimo no valor de US$ 300 milhões, o que equivale a aproximadamente R$ 1,49 bilhão, com o banco BTG Pactual. É importante ressaltar que esse empréstimo foi concedido sob a modalidade “debtor in possession” (DIP).
O comunicado divulgado pela Oi no mercado financeiro explica que o principal propósito desse novo financiamento é substituir um empréstimo anterior que a empresa havia obtido de um grupo de credores no mês de junho.
Naquela ocasião, essa operação havia sido categorizada como a primeira parte de um financiamento DIP e tinha angariado US$ 200 milhões. Além disso, havia sido autorizado que a Oi pudesse captar mais US$ 75 milhões, totalizando um limite de US$ 275 milhões. No entanto, a segunda parcela desse empréstimo não foi efetivada e o prazo para fazê-lo expirou em 7 de setembro.
Portanto, a Oi tem a intenção de utilizar o empréstimo do BTG para quitar integralmente o valor devido referente ao financiamento anterior. Qualquer quantia remanescente desse empréstimo será destinada para servir como capital de giro da empresa e para cobrir os custos associados à manutenção das operações da operadora de telecomunicações. Esse movimento representa uma estratégia financeira da Oi para otimizar suas obrigações de empréstimo e garantir a continuidade de suas atividades comerciais.
O novo financiamento DIP (Debtor-In-Possession) é uma transação financeira única no valor de US$ 300 milhões, com uma taxa de juros de 13% ao ano. Essa taxa de juros é composta por duas partes: 6% são pagos de forma “in kind” (PIK), o que significa que os juros são capitalizados e não pagos em dinheiro, enquanto os restantes 7% são pagos em dinheiro. Quando olhamos para o custo efetivo total da operação, que inclui juros e quaisquer outros encargos, ele equivale a 20% ao ano.
O prazo de vencimento desse financiamento é estabelecido para o dia 15 de dezembro de 2024, o que significa que a Oi deve quitar essa dívida até essa data.
A principal garantia para essa operação é a alienação fiduciária de 95% das ações emitidas pela V.tal. É importante notar que a Oi vendeu parte das ações da sua unidade de fibra óptica, e o sócio majoritário dessa unidade agora é o BTG Pactual. Isso implica que, caso a Oi não cumpra suas obrigações financeiras sob o novo financiamento, o BTG Pactual terá direito sobre essas ações como garantia.
No entanto, a conclusão dessa transação está condicionada à aprovação do juízo responsável por supervisionar a segunda recuperação judicial da Oi. Isso significa que a decisão do tribunal deve ser favorável tanto à substituição dos empréstimos existentes quanto à alienação fiduciária das ações da V.tal como garantia. Em outras palavras, o tribunal deve concordar com as condições e os termos desse novo financiamento para que ele possa ser efetivamente executado.
