Na noite desta segunda-feira (02), por meio de Fato Relevante, a Oi comunicou que a SKY desistiu de comprar seu serviço de TV por assinatura via satélite (DTH). A operadora de TV solicitou a rescisão do termo de compromisso (ou “term sheet”) no qual se comprometia adquirir a base de de TV paga da empresas que se encontra em recuperação judicial.
O negócio entre as empresas foi anunciado em abril do ano passado, onde a SKY compraria a base de clientes da Oi pelo valor inicialmente acordado de R$ 786 milhões. Entretanto, conforme o comunicado, a operadora de TV desistiu da compra sob o argumento de “não terem sido alcançados termos viáveis para a renegociação da transação”.
Segundo a Oi, se trata de uma rescisão “unilateral” por parte da SKY e está em desacordo com o combinado entre as companhias, prometendo avaliar “as medidas cabíveis para resguardar os seus direitos”. Ou seja, a operadora voltará à mesa de negociação, e caso a decisão não seja convertida, pode levar a discussão à Justiça.
“A companhia informa ao mercado que considera a rescisão unilateral da transação em desacordo com os termos do ‘term sheet’ assinado entre as partes”, disse a Oi. “Em razão disso, a Oi informa ainda que iniciará uma nova discussão com a SKY quanto às consequências da referida rescisão unilateral, sendo certo que, caso as subsequentes interações se tornem infrutíferas, avaliará as medidas cabíveis para resguardar os seus direitos”, afirma a Oi, no comunicado.
De acordo com o que foi acordado em 2022, a SKY deveria comprar a base DTH da Oi, enquanto que a operadora prestaria serviço relacionados à infraestrutura IPTV. Em setembro do mesmo ano, a transação foi aprovada pela Justiça, mas em agosto deste ano, ainda havia indicativos de que as negociações seguiam em aberto.
Além de se tratar de uma operação complexa, uma vez que envolve contratos de programação da Oi, contratos de longo prazo de uso dos satélites, além da distribuição de conteúdos OTT, por parte da Vrio, ainda há fatores da deterioração do serviço de TV por assinatura, que vem perdendo clientes e espaço para as plataformas de streaming. Inclusive, no primeiro semestre de 2023, houve uma queda de 15% na receita DTH da Oi em comparação ao mesmo período de 2022.
