A Anatel compartilhou os resultados do trimestre nesta segunda, 06, após reunião que aconteceu no dia 27 de outubro. A ocasião foi a 12ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) em conjunto com o Comitê de Governança Interna (CIG).
Durante essa reunião, os superintendentes e chefes de assessoria tiveram a oportunidade de apresentar os avanços que conseguiram sob suas supervisões, destacando os principais fatores que levaram a esses resultados positivos. No total, haviam treze metas estratégicas previamente definidas, e cinco delas se destacaram devido aos resultados alcançados no trimestre:
Meta Estratégica 01 (Telefonia Móvel 5G-SA):
- Cobertura de 5G-SA no Brasil aumentou de 46,60% para 52,66%.
- Próxima da meta estabelecida para 2027.
Meta Estratégica 04 (Banda Larga Fixa):
- Velocidade média contratada de banda larga fixa: 307,82 Mbps após revisão metodológica.
Meta Estratégica 08 (Competição Banda Larga Fixa):
- Índice de competição (HHI) de 0,0822 mantido.
- Monitoramento de consolidação de empresas para manter o índice conforme meta.
Meta Estratégica 09 (Competição Telefonia Móvel):
- Índice de competição (HHI) de 0,3218 mantido.
- Monitoramento constante de regiões com maior concentração.
Meta Estratégica 13 (Acesso a Dados Abertos):
- Disponibilidade de dados em formato aberto aumentou de 53,07% para 65,37%.
- Publicação de bases de dados e planos institucionais para acesso público.
Metas Táticas da Anatel
No que diz respeito às dezenove metas táticas, é possível categorizá-las em diferentes estágios de progresso. Entre essas metas, segundo a Anatel, sete delas já foram completamente superadas, o que significa que foram atingidas com sucesso.
Dez metas estão atualmente em um estágio de evolução, o que sugere que estão progredindo, mas ainda não foram totalmente alcançadas. Por fim, duas metas não foram avaliadas ainda, pois estão relacionadas a projetos estratégicos que ainda não foram iniciados.
Durante o evento de apresentação desses resultados, houve um destaque especial para as metas que foram avaliadas ao longo do trimestre. Isso indica que houve uma análise e medição do progresso dessas metas durante um período de três meses, provavelmente para avaliar o desempenho e identificar áreas de sucesso ou oportunidades de melhoria. Isso é uma prática comum em gerenciamento de metas e projetos para garantir que as metas estabelecidas sejam alcançadas com sucesso e que haja transparência sobre seu progresso.
Veja abaixo as 19 metas destacadas pela entidade:
- Meta Tática 01: Execução de 25% do projeto estratégico “Cobertura e Qualidade de Rede,” que representa 67% da execução projetada até 2024.
- Meta Tática 02: O índice de Reclamações da Anatel se manteve em 0,37, atingindo a meta estabelecida para 2023, que era de 0,50.
- Meta Tática 04: Foram realizadas 100,1% das ações de inspeção em comparação com o planejado no Plano Anual de Atividades da Fiscalização (PAAF).
- Meta Tática 07: A homologação de 91,67% das Ofertas de Referência dos Produtos no Mercado de Atacado (ORPA) no trimestre superou a meta planejada, que era de 80%.
- Meta Tática 09: Divulgação de 85% dos indicadores econômico-financeiros das grandes empresas em dados abertos, conforme estabelecido.
- Meta Tática 10: Execução de 30% do projeto estratégico “Monitoramento das ofertas varejistas” em relação à meta projetada de 40% até 2024.
- Meta Tática 11: Execução de 11% do projeto estratégico “Alfabetização digital.”
- Meta Tática 14: Alcance de 45% das capacitações priorizadas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP 2023), ficando abaixo da meta anual de 70%.
- Meta Tática 15: Execução de 70,09% do orçamento previsto.
- Meta Tática 16: Publicação média de 163 posts por mês em redes sociais, superando a meta anual de 119 posts por mês.
- Meta Tática 17: Execução de 32% dos projetos normativos da Agenda Regulatória em 2023, em relação à meta de 45% para 2023 e 90% para 2024.
- Meta Tática 18: Execução global de 99,96% do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) no terceiro trimestre.
- Meta Tática 19: Realização de 19 ordens de Bloqueio IP/URL relacionadas ao uso de TV Box não homologados ou à oferta irregular de conteúdo audiovisual, superando a meta projetada de 10 ordens de bloqueio para 2024.
Anatel foca na qualidade de cobertura e conectividade na Revisão do PERT
Para fechar a apresentação de dados do trimestre da Anatel, vale complementar que o Presidente da agência, Carlos Baigorri, destacou a importância da atualização dos mapas de cobertura e sua relação com a revisão do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT).
O PERT é fundamental para avaliar a infraestrutura de telecomunicações do país e está ligado à Meta 1, que busca melhorar a cobertura e a qualidade da rede até 2024. O superintendente Nilo Pasquali enfatizou a necessidade de fortalecer o PERT, incluindo as prioridades dos diferentes setores do governo e a possibilidade de adicionar elementos de “conectividade significativa” para melhorar a experiência na internet.
O superintendente de Competição, José Borges, informou sobre o progresso na criação da plataforma Anatel Busca Ofertas para monitorar as ofertas de telecomunicações. Além disso, a reunião abordou a revisão do Plano de Gestão Tático, o início dos trabalhos do Relatório Anual de Gestão de 2023 e o planejamento operacional para o próximo ano, enfatizando o compromisso da Agência com inovação e resultados.
