Nesta quarta-feira (08), o Ministério das Comunicações (MCom) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apresentaram o Programa Acessa Crédito Telecom para representantes do setor financeiro e da indústria de telecomunicações. A iniciativa busca promover o acesso a soluções de crédito, instrumentos de garantias e Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) para pequenos provedores regionais de internet (ISPs).
O programa visa o acesso ao crédito a pequenos provedores de serviço à internet, buscando estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes de banda larga fixa em todo o país. Pedro Lucas Araújo, o Diretor do Departamento de Investimento e Inovação do MCom, esteve presente na reunião e destacou a importância do encontro
“Com base nesses dados, torna-se viável a mitigação de potenciais riscos que possam surgir durante a execução deste mecanismo”, afirmou Araújo.
O Programa Acessa Crédito Telecom começou a ser trabalhado em junho de 2021, quando o MCom iniciou negociações com o BID para obter empréstimo que complementaria os recursos do FUST disponíveis para projetos em telecomunicações.
Em abril deste ano, a realização do programa ficou mais clara, depois que a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) deu luz verde para a operação de empréstimo no valor de US$ 100 milhões (cerca de R$ 490 milhões) entre o BID e o MCom. Os agentes financeiros irão administrar esses recursos de modo a garantir uma carteira de crédito para centenas de Parcerias Público-Privadas (PPPs), que poderão realizar investimentos essenciais na expansão de redes de conectividade.
Por meio do programa, os provedores de internet terão um apoio financeiro para melhorar o serviço de banda larga em centenas de municípios brasileiros. O que consequentemente vai proporcionar a melhoria de conectividade em escolas, postos de saúde, delegacias, órgãos públicos e residências.
Sobre o FUST
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) foi criado por meio da Lei nº 9.998/2000, com o objetivo de fomentar a ampliação, a utilização e o aprimoramento da qualidade das infraestruturas e serviços de telecomunicações. Além disso, o uso de seus recursos serve para reduzir disparidades regionais e promover a adoção e o avanço de novas tecnologias de conectividade para impulsionar o progresso econômico e social.