O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), vetou um projeto que pretendia prolongar a isenção de encargos sobre os salários, o que, segundo a Feninfra, coloca em perigo a continuidade das empresas de telecomunicações no Brasil, além de ameaçar milhares de postos de trabalho.
Essa é a opinião foi emitida por Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra). Ela explica que o veto significa que os custos relacionados à folha de pagamento aumentarão substancialmente, triplicando, e as empresas não terão recursos para suportar esse aumento.
“Os custos com a folha de pagamento vão triplicar, e as empresas não terão como absorver esse aumento”.
A Feninfra estima que, se o Congresso não revogar o veto, o setor pode perder cerca de 400 mil empregos nos próximos dois anos. Atualmente, esse setor é responsável por empregar 2,5 milhões de pessoas.
A líder da entidade destacou que muitas empresas enfrentarão desafios financeiros caso a desoneração não seja mantida. Além disso, essas empresas podem precisar reconsiderar seus planos de investimento e expansão a partir de 2024. A presidente da Feninfra ressaltou que essa situação certamente terá um impacto negativo na atividade econômica.
O setor de telecomunicações está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que planeja investir R$ 27,9 bilhões em melhorias na conectividade em escolas, expansão das redes de fibra ótica na Amazônia e aumento da cobertura das redes 4G e 5G, entre outros aspectos.
A presidente da Feninfra observou que a decisão de Lula foi contrária às posições adotadas por ele em governos anteriores, nos quais ele incentivou a criação de empregos. Ela sugeriu que a decisão pode ter sido influenciada por setores do governo menos preocupados com essa questão.
Vivien expressou a crença de que o veto presidencial pode ser revogado no Congresso, já que a maioria dos congressistas apoiou de forma quase unânime a prorrogação da desoneração até 2027. Ela afirmou que a decisão do presidente provavelmente enfrentará oposição no Congresso, causando desgaste para o governo, que precisa aprovar outras pautas importantes.
“A decisão do presidente deverá ser derrubada pelos congressistas, o que certamente vai gerar desgastes para o governo, que precisa aprovar outras pautas importantes”.