A Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09), em parceria com a Superintendência de Relações com Consumidores (SRC), promoveu o evento intitulado “As Relações de Consumo e o Papel da Anatel”. O encontro teve lugar na sede da Anatel Ceará, em Fortaleza, na manhã de quinta-feira, dia 23 de novembro, e a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, repercutiu o tema nesta semana.
O evento contou com a presença de representantes de diversos órgãos e entidades dedicados à defesa dos consumidores no Estado do Ceará. Entre os participantes estavam o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE).
A ação, liderada pela SRC, tem como propósito fortalecer os laços entre a Anatel e as organizações dedicadas à defesa do consumidor, especialmente no estado do Ceará. Além disso, busca disseminar informações sobre o papel desempenhado pela Anatel, seus resultados alcançados e os desafios enfrentados.
O principal foco é destacar a abordagem regulatória da Anatel, centrada no consumidor e nos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. Isso visa contribuir para a educação do público em relação ao consumo e capacitar os colaboradores das entidades envolvidas na proteção dos direitos do consumidor.
A abertura do evento foi conduzida pela Superintendente de Relações com Consumidores, Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia, e pelo Gerente da Anatel Ceará, Gilberto Studart Gurgel Neto. Ao longo do evento, foram abordados quatro temas principais: “As relações de consumo e o papel da Anatel”, “Melhorando o atendimento das prestadoras”, “Interrupções nos serviços: acompanhamento, principais causadores e ressarcimento” e “Cobertura e expansão do acesso”.
As palestras foram ministradas por servidores da SRC, SCO e SFI, proporcionando uma ampla compreensão dos diversos aspectos relacionados à atuação da Anatel e promovendo uma troca de conhecimentos com os participantes envolvidos na defesa dos direitos do consumidor.
O acontecimento também incluiu uma fase em que os representantes das instituições ligadas à proteção do consumidor foram convidados a se expressar. Eles elucidaram questões relacionadas aos temas discutidos e ofereceram sugestões relevantes para fortalecer a parceria com a Anatel, visando a constante aprimoração do desempenho institucional na salvaguarda dos direitos dos consumidores de serviços de telecomunicações.
